Fichas temáticas sobre a União Europeia
Bem-vindo ao sítio Web das Fichas Temáticas. Criadas em 1979 por ocasião das primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, as Fichas Temáticas visam proporcionar a um público não especializado, de uma forma simples, concisa e rigorosa, uma visão de conjunto das instituições e das políticas da União Europeia e do papel do Parlamento Europeu na sua evolução.
As Fichas Temáticas estão agrupadas em cinco capítulos: 1) O funcionamento da União Europeia; 2) Economia, ciência e qualidade de vida; 3) Coesão, crescimento e emprego; 4) Cidadãos: direitos fundamentais, segurança e justiça, e 5) As relações externas da União.
As Fichas Temáticas são elaboradas pelos departamentos temáticos e a Unidade de Apoio à Governação Económica e estão disponíveis em 24 línguas. A presente versão em linha das Fichas Temáticas é regularmente revista e atualizada ao longo do ano, assim que o Parlamento Europeu aprova posições ou políticas importantes.
A evolução histórica da UE, os sucessivos Tratados, o seu sistema jurídico, os procedimentos de tomada de decisão, as instituições e organismos, bem como o financiamento.
O mercado interno, a proteção dos consumidores e a saúde pública; a política social, de emprego, industrial, energética e ambiental; a UEM, a fiscalidade e os serviços financeiros.
A política regional e de coesão, a política agrícola comum e a política da pesca; os transportes, o turismo e as redes transeuropeias; a cultura, a educação e o desporto.
Os direitos individuais e coletivos; a Carta dos Direitos Fundamentais; a liberdade, a segurança e a justiça, incluindo as políticas de imigração e de asilo.
A política externa e de desenvolvimento e as relações comerciais; a promoção dos direitos humanos e a democracia; o alargamento e as relações para lá da vizinhança da UE.
Consulte as Fichas Temáticas por capítulo e secção, descarregue-as ou leia-as em linha. Todas as Fichas Temáticas podem ser guardadas separadamente.