Passaporte Nansen
| Passaporte Nansen | |
|---|---|
 Capa de um passaporte Nansen | |
| Primeira emissão | 1922 |
| Emitido por | Liga das Nações |
| Tipo de documento | Passaporte |
| Propósito | Identificação |
| Requisitos | Refugiados apátridas |
| Expiração | 1938 |
O Passaporte Nansen, originalmente e oficialmente passaporte para apátridas, foi um documento de identificação pessoal reconhecido internacionalmente emitido pela Liga das Nações a refugiados apátridas.
História
[editar | editar código-fonte]Concebido em 1922 por Fridtjof Nansen,[1] em 1942 era reconhecido em 52 países e foram os primeiros documentos de viagem para refugiados. Cerca de 450.000 passaportes Nansen foram emitidos, ajudando centenas de milhares de pessoas que doutra forma não poderiam encontrar refúgio e trabalho fora do país em que se encontrassem.[2] Ao Office International Nansen pour les Réfugiés, organismo da Liga das Nações responsável pela emissão, e ao criador do passaporte Fridtjof Nansen foi atribuído em 1938 o Prémio Nobel da Paz.[3]
O passaporte Nansen desenvolveu-se após a Revolução Russa de 1917, quando 1,4 milhões de refugiados russos saíram do país devido à guerra civil, e à situação económica, política e de restrição das liberdades e direitos de expressão. Centenas de milhares de russos emigraram graças ao passaporte Nansen, considerado um dos raros êxitos da Liga das Nações.[4] Em 1933, a disposição Nansen foi ampliada para incluir também refugiados armênios, assírios e turcos.[5]
Dias atuais
[editar | editar código-fonte]Embora o passaporte Nansen não seja mais emitido, autoridades nacionais e supranacionais, como as Nações Unidas, emitem documentos de viagem para apátridas e refugiados, bem como certificados de identidade (ou "passaporte para estrangeiros") e documentos de viagem para refugiados em forma de passaporte (da Convenção de Genebra de 1951).[6]
No Brasil, as autoridades emitem o Passaporte para Estrangeiro, cuja capa é amarela. É destinado para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar o território nacional e a ele retornar; para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e a nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país encarregado de protegê-lo.[7]
Em Portugal, é emitido o Passaporte para Cidadão Estrangeiro (PCE) a cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.[8]
Galeria de passaportes
[editar | editar código-fonte]-
Capa de um passaporte Nansen emitido em Praga em 1930
-
Selo de renovação do passaporte Nansen do Comitê Internacional Nansen para os Refugiados
Portadores notáveis do passaporte Nansen
[editar | editar código-fonte]Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Documents from the League of Nations Archives» 1 ed. Refugee Survey Quarterly. 22: 71–73. doi:10.1093/rsq/22.1.71
- ↑ «Nansen-pass». Store Norske Leksikon
- ↑ «Nansen International Office for Refugees - Nobel Lecture» (em inglês). nobelprize.org. 10 de dezembro de 1938
- ↑ «Arkivverket.no» (em norueguês). Arquivado do original em 26 de janeiro de 2013
- ↑ «Arrangement of 12 May 1926 relating to the Issue of Identity Certificates to Russian and Armenian Refugees League of Nations, Treaty Series Vol. LXXXIX, No. 2004» (PDF). refworld.org (em inglês)
- ↑ «O que é a Convenção de 1951?». ACNUR: Agência da ONU para Refugiados. Arquivado do original em 15 de agosto de 2016
- ↑ «Passaporte para Estrangeiros». pf.gov.br. Portal da Polícia Federal. Cópia arquivada em 21 de julho de 2017
- ↑ «Quem tem legitimidade para requerer o Passaporte para Cidadão Estrangeiro». pep.pt. Passaporte Eletrónico Português. Cópia arquivada em 18 de junho de 2017