Última atualização: 16 de Janeiro de 2024

Consulte aqui o nosso Resumo de atualizações

Esta Política de Privacidade inclui informações importantes sobre seus Dados pessoais e incentivamos você a lê-la com atenção.

Introdução

Nós fornecemos infraestrutura financeira para a internet. Indivíduos e empresas de todos os portes usam nossa tecnologia e serviços para facilitar compras, aceitar pagamentos, enviar repasses e gerenciar negócios online.

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve os Dados Pessoais que coletamos, como os utilizamos e os compartilhamos, junto com os detalhes de como você pode entrar em contato conosco com consultas relacionadas à política. Além disso, a Política descreve seus direitos como titular dos dados e as opções que você tem, incluindo o direito de fazer objeção a determinados usos dos seus Dados Pessoais por nós. Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, incluindo nosso Aviso Complementar dos EUA, consulte a nossa Central de Privacidade.

Nesta Política, os termos “Stripe”, “nós”, “nosso” ou “conosco” se referem à entidade da Stripe responsável pela coleta, uso e manuseio de Dados Pessoais conforme descrito neste documento. Dependendo da sua jurisdição, a entidade da Stripe específica responsável por seus Dados Pessoais pode variar. Saiba mais.

“Dados Pessoais” se referem a qualquer informação associada a um indivíduo identificado ou identificável e podem incluir dados que você nos fornecer e que coletarmos sobre você durante sua interação com nossos Serviços (como informações do dispositivo, endereço IP etc.).

“Serviços” se referem aos produtos e serviços fornecidos pela Stripe conforme o Contrato de Serviços da Stripe e os Termos de Serviço do Consumidor da Stripe. Isso pode incluir dispositivos e aplicativos fornecidos pela Stripe. Nossos “Serviços Comerciais” são serviços que fornecemos a entidades (“Usuários Comerciais”) que nos fornecem Dados Pessoais do “Cliente Final” direta ou indiretamente em conexão com suas próprias operações e atividades comerciais. Nossos “Serviços de Usuário Final” são aqueles que a Stripe fornece diretamente a indivíduos para uso pessoal. “Sites” se referem a Stripe.com, Link.com e outros sites, aplicativos e serviços online da Stripe. Coletivamente, nos referimos a Sites, Serviços Comerciais e Serviços do Usuário Final como “Serviços”.

“Parceiros Financeiros” são instituições financeiras, bancos e outros parceiros como adquirentes de formas de pagamento, provedores de repasses e bandeiras de cartão com os quais temos parceria para fornecer os Serviços.

Dependendo do contexto, “você” pode significar Cliente Final, Usuário Final, Representante ou Visitante:

• Quando você usa um Serviço de Usuário Final para uso pessoal, como inscrever-se no Link, nós nos referimos a você como “Usuário Final”.
• Quando você faz negócios ou se envolve em uma transação com um Usuário Comercial, como comprar um par de calçados de um Usuário Comercial usando o Stripe Checkout para processamento de pagamentos, mas não está fazendo transações diretamente com a Stripe, nós nos referimos a você como “Cliente Final”.
• Quando você está atuando em nome de um Usuário Comercial existente ou potencial, talvez como um fundador de empresa, administrador de conta para um Usuário Comercial, ou um beneficiário de um cartão de crédito de funcionário de um Usuário Comercial pelo Stripe Issuing, nós categorizamos você como “Representante”.
• Quando você interage com a Stripe visitando um Site sem estar conectado à conta Stripe, ou quando sua interação com a Stripe não envolve você como um Usuário Final, Cliente Final ou Representante, você é considerado um “Visitante”. Por exemplo, você é um Visitante quando envia uma mensagem à Stripe pedindo mais informações sobre os nossos Serviços.

Nesta Política, “Dados de Transação” se referem a dados coletados e usados pela Stripe para facilitar transações solicitadas por você. Alguns Dados de Transação são Dados Pessoais e podem incluir: seu nome, endereço de e-mail, número de contato, endereço de cobrança e entrega, informações de forma de pagamento (como número de cartão de crédito e débito, dados de conta bancária ou imagem do cartão de pagamento escolhida por você), detalhes do comerciante e da localização, valor e data da compra e, em alguns casos, informações sobre o que foi comprado.

Dependendo da atividade, a Stripe assume a função de um “controlador de dados” e/ou “processador de dados” (ou “prestador de serviços”) com base na atividade. Para obter mais informações sobre a nossa função, a entidade da Stripe específica responsável conforme esta Política e as nossas fundamentações jurídicas para processar seus Dados Pessoais, acesse a nossa Central de Privacidade.

1. Dados Pessoais que coletamos e como os usamos e compartilhamos
2. Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais
3. Fundamentações jurídicas para o processamento de Dados Pessoais
4. Seus direitos e opções
5. Segurança e retenção
6. Transferências internacionais de dados
7. Atualizações e notificações
8. Disposições para jurisdições específicas
9. Fale conosco
10. Aviso de Privacidade do Consumidor dos EUA

1. Dados Pessoais que coletamos e como os usamos e compartilhamos

Nossa coleta e uso de Dados Pessoais varia de acordo com sua condição de Usuário Final, Cliente Final, Representante ou Visitante e com o Serviço que está sendo utilizado. Por exemplo, se você for um proprietário individual e quiser usar nossos Serviços Comerciais, poderemos coletar seus Dados Pessoais para fazer onboarding da sua empresa. Ao mesmo tempo, você também pode ser um Cliente Final se tiver comprado produtos de outro Usuário Comercial que utiliza nossos Serviços para processamento de pagamentos. Você pode ser um Usuário Final se utilizar nosso Serviço de Usuário Final, como o Link, para essas transações.

1.1 Usuários Finais

Nós fornecemos Serviços de Usuário Final quando prestamos os Serviços diretamente a você para seu uso pessoal (p. ex., Link). Detalhes adicionais relacionados à coleta, uso e compartilhamento de Dados Pessoais de Usuários Finais por nós, incluindo as fundamentações jurídicas que seguimos para processar esses dados, estão disponíveis na nossa Central de Privacidade.

a. Dados Pessoais que coletamos sobre Usuários Finais

Ao usar o Link ou conectar-se à sua conta bancária. A Stripe oferece um serviço chamado “Link”, que permite a você compartilhar suas formas de pagamento com a Stripe para usá-las de modo conveniente com nossos Usuários Comerciais. Quando se inscreve no Link, você concorda em armazenar seus Dados Pessoais (como nome, dados de contato e detalhes de formas de pagamento) com a Stripe. Isso proporcionará uma experiência de compra mais simplificada ao utilizar o Link no futuro. Se você optar por pagar com o Link, também coletaremos Dados de Transação associados com suas transações. Saiba mais.

Caso você decida compartilhar os dados de sua conta bancária (inclusive para fazer pagamentos usando sua conta bancária pelo Link) conosco, a Stripe coletará e processará periodicamente os dados da sua conta (como dados do proprietário da conta bancária, saldos da conta, número e detalhes da conta, transações da conta e, em alguns casos, credenciais de login). Você pode nos pedir para interromper a coleta de tais dados a qualquer momento. Saiba mais.

Você também pode optar por armazenar seus documentos de identificação (como carteira de motorista) utilizando o Link e compartilhar os documentos salvos com outros Usuários Comerciais no futuro.

Ao pagar a Stripe. Quando você compra produtos ou serviços diretamente da Stripe, nós recebemos seus Dados da Transação. Por exemplo, quando você faz um pagamento ao Stripe Climate, nós coletamos informações sobre a transação, bem como suas informações de contato e dados da sua forma de pagamento.

Serviços de identificação/verificação. Nós oferecemos um serviço de verificação de identidade que automatiza a comparação do seu documento de identificação (como carteira de motorista) com sua imagem (como uma selfie). Você pode nos dar seu consentimento separadamente usando seus dados biométricos para aprimorar nossa tecnologia de verificação, com a opção de revogar seu consentimento a qualquer momento. Saiba mais.

Mais. Para obter mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos coletar sobre Usuários Finais, incluindo sobre suas atividades online e seu envolvimento com nossos Serviços de Usuário Final, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

b. Como usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Usuários Finais

Serviços. Utilizamos e compartilhamos seus Dados Pessoais para fornecer Serviços de Usuário Final a você, o que inclui suporte, personalização (como preferências de idioma e opções de configuração) e comunicação sobre os nossos Serviços de Usuário Final (como comunicação de atualizações de Política e informações sobre os nossos Serviços). Por exemplo, a Stripe poderá usar cookies e tecnologias similares ou os dados que você fornecer aos nossos Usuários Comerciais (como quando você insere seu endereço de e-mail no site de um Usuário Comercial) para reconhecer e ajudar você a usar o Link quando visitar o site do nosso Usuário Comercial. Saiba mais sobre como usamos cookies e tecnologias similares na Cookie Policy da Stripe.

Nossos Usuários Comerciais. Quando você utiliza o Link para fazer pagamentos, nós compartilhamos seus Dados de Transação com os Usuários Comerciais com os quais você opta por fazer negócios. Saiba mais. Além disso, quando você opta por conectar sua conta bancária à Stripe, também pode direcionar a Stripe para compartilhar os dados da sua conta com Usuários Comerciais com os quais você faz negócios. Observe que esses Usuários Comerciais têm suas próprias políticas de privacidade, que devem descrever como eles usam as informações compartilhadas com eles.

Transações. Quando você usa o Link para fazer pagamentos, utilizamos seus Dados Pessoais (como nome, informações de contato, detalhes de forma de pagamento) salvos conosco para concluir transações com Usuários Comerciais da Stripe. Fornecemos esses dados a Usuários Comerciais e outros com os quais você faz negócios e os processamos como Processador de Dados para esses Usuários Comerciais, conforme detalhado na Seção 1.2 desta Política.

Detecção de fraudes e prevenção contra perdas Utilizamos seus Dados Pessoais coletados nos nossos Serviços (como Stripe Radar) para detectar fraudes e evitar perdas financeiras para você, nós e os nossos Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros, incluindo detecção de compras não autorizadas. Poderemos fornecer Dados Pessoais sobre você (incluindo suas tentativas de transação) aos Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros que utilizam nossos Serviços Comerciais relacionados à prevenção contra fraudes para que eles possam avaliar o risco de fraude ou perda associado à transação. Saiba como podemos usar tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação e quais informações compartilhamos com Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros aqui e aqui.

Publicidade. Podemos usar seus Dados Pessoais para avaliar sua qualificação e oferecer a você outros Serviços de Usuário Final ou promover Serviços de Usuário Final. Quando permitido por lei (inclusive com seu consentimento de participação, quando necessário), nós usamos e compartilhamos Dados Pessoais do Usuário Final com terceiros de modo que possamos divulgar nossos Serviços de Usuário Final a você, incluindo por meio de publicidade baseada em interesses. Não transferimos seus Dados Pessoais para terceiros em troca de pagamento, mas podemos fornecer seus dados a parceiros externos, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises de dados e redes sociais, que nos auxiliam na publicidade dos Serviços a você. Saiba mais.

Mais. Para obter mais informações sobre formas adicionais pelas quais podemos usar e compartilhar Dados Pessoais de Usuários Finais, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

1.2 Clientes Finais

A Stripe fornece vários Serviços Comerciais aos nossos Usuários Comerciais, que incluem processamento de pagamentos de checkout presencial ou online ou processamento de repasses para esses Usuários Comerciais. Quando atuamos como prestador de serviços, também chamado de processador de dados, para um Usuário Comercial, nós processamos Dados Pessoais de Clientes Finais em conformidade com nosso acordo com o Usuário Comercial e as instruções legais do Usuário Comercial. Isso acontece, por exemplo, quando processamos um pagamento para um Usuário Comercial porque você comprou um produto dele ou quando o Usuário Comercial nos pede para enviar fundos a você.

Os Usuários Comerciais são responsáveis por assegurar que os direitos de privacidade dos seus Usuários Finais sejam respeitados, incluindo a obtenção de consentimentos apropriados, e por fazer divulgações sobre sua própria coleta e uso de dados associados com seus produtos e serviços. Se você for Cliente Final, consulte a política de privacidade do Usuário Comercial com o qual está fazendo negócio para conhecer as práticas, escolhas e controles de privacidade do mesmo.

Fornecemos informações mais abrangentes sobre nossa coleta, uso e compartilhamento de Dados Pessoais de Clientes Finais na nossa Central de Privacidade, incluindo as fundamentações jurídicas que usamos para processar seus dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que coletamos sobre Clientes Finais

Dados de Transação. Se você é um Cliente Final que faz pagamentos, recebe fundos, inicia uma compra ou doação ou, de outro modo, faz transações com nosso Usuário Comercial, seja presencialmente ou online, nós recebemos seus Dados de Transação. Também podemos receber seu histórico de transações com o Usuário Comercial. Saiba mais. Além disso, podemos coletar informações inseridas em um formulário de checkout mesmo que você opte por não preencher o formulário ou realizar transações com o Usuário Comercial. Saiba mais. Um Usuário Comercial que utiliza o Serviço do Terminal da Stripe para fornecer produtos ou serviços a Clientes Finais pode usar o Serviço do Terminal para coletar Dados Pessoais de Clientes Finais (como seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, assinatura ou idade) em conformidade com uma política de privacidade própria.

Informações de identificação/verificação. A Stripe fornece um Serviço de verificação e prevenção de fraudes que os nossos Usuários Comerciais podem usar para verificar Dados Pessoais sobre você, como sua autorização para usar uma forma de pagamento específica. Durante o processo, você será solicitado a compartilhar conosco determinados Dados Pessoais (como seu documento emitido por órgão oficial e selfie para verificação biométrica, Dados Pessoais inseridos por você ou Dados Pessoais visíveis na forma de pagamento física como a imagem de um cartão de crédito). Para se proteger contra fraudes e determinar se alguém está tentando se passar por você, podemos fazer verificação cruzada desses dados com informações sobre você que coletamos de Usuários Comerciais, Parceiros Financeiros, afiliados comerciais, serviços de verificação de identidade, fontes disponíveis publicamente e outros prestadores e fontes de serviços externos. Saiba mais.

Mais. Para obter mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos coletar sobre Clientes Finais, incluindo sobre suas atividades online, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

b. Como usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais

Para fornecer Serviços Comerciais aos nossos Usuários Comerciais, utilizamos e compartilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais com eles. Quando permitido, também utilizamos os Dados Pessoais de Clientes Finais para as próprias finalidades da Stripe como aprimorar a segurança, melhorar e oferecer nossos Serviços Comerciais e evitar fraudes, perdas e outros danos, como descrito em mais detalhes abaixo.

Processamento de pagamentos e contabilidade. Utilizamos seus Dados de Transação para prestar Serviços Comerciais relacionados a Pagamentos para Usuários Comerciais, incluindo processamento de transações de pagamento online, cálculo de impostos sobre vendas, tratamento de faturas e contas e ajuda para determinar a receita, liquidar contas e executar tarefas contábeis. Saiba mais. Também podemos usar seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar nossos Serviços Comerciais.

Durante transações de pagamento, seus Dados Pessoais são compartilhados com várias entidades em conexão com sua transação. Como prestador de serviços ou processador de dados, nós compartilhamos Dados Pessoais para permitir transações conforme instruído por Usuários Comerciais. Por exemplo, quando você opta por uma forma de pagamento para uma transação, seja cartão de crédito, cartão de débito, compre agora e pague depois ou débito automático, o fornecedor da sua forma de pagamento pode receber seus Dados de Transação de transações facilitadas pela Stripe. O Usuário Comercial com o qual você você opta por fazer negócios também recebe Dados de Transação e pode compartilhar os dados com terceiros. Verifique as respectivas políticas de privacidade para obter mais informações sobre como seus Dados Pessoais são usados e compartilhados.

Serviços financeiros. Determinados Usuários Comerciais usam nossos Serviços para oferecer serviços financeiros a você por meio da Stripe ou dos nossos Parceiros Financeiros. Por exemplo, um Usuário Comercial pode emitir um produto de cartão com o qual você pode comprar produtos e serviços. Esses cartões podem levar a marca da Stripe, do parceiro bancário e/ou do Usuário Comercial. Além dos Dados de Transação que possamos gerar ou receber quando esses cartões forem usados para compras, também coletamos e utilizamos seus Dados Pessoais para fornecer e gerenciar esses produtos, inclusive para auxiliar Usuários Comerciais a evitar o uso indevido dos cartões. Leia as políticas de privacidade do Usuário Comercial e, se aplicável, dos nossos parceiros bancários associados ao serviço financeiro (cujas marcas podem ser exibidas no cartão) para obter mais informações.

Serviços de identificação/verificação. Nós utilizamos Dados Pessoais sobre sua identidade, incluindo informações fornecidas por você e os nossos prestadores de serviços, para realizar serviços de verificação para a Stripe ou para os Usuários Comerciais com os quais você está fazendo transações, para evitar fraudes e aprimorar a segurança. Se você fornecer uma selfie junto com uma imagem do seu documento de identificação, nós poderemos empregar tecnologia biométrica para comparar e calcular se eles correspondem e verificar sua identidade. Saiba mais.

Detecção de fraudes e prevenção contra perdas. Utilizamos seus Dados Pessoais coletados nos nossos Serviços para detectar e evitar perdas para você, nós, nossos Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros. Nós podemos fornecer seus Dados Pessoais (incluindo tentativas de transações) aos Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros que usam nossos Serviços Comerciais relacionados à prevenção para ajudá-los a avaliar o risco de fraude ou perda associado à transação. Saiba como podemos usar tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação e quais informações compartilhamos com Usuários Comerciais e Parceiros Financeiros aqui e aqui.

Nossos Usuários Comerciais (e seus terceiros autorizados). Compartilhamos Dados Pessoais de Clientes Finais com seus respectivos Usuários Comerciais e partes diretamente autorizadas por esses Usuários Comerciais para receber tais dados. Aqui estão exemplos comuns desse compartilhamento:

• Quando um Usuário Comercial instrui a Stripe a fornecer acesso para outro Usuário Comercial à própria conta Stripe, incluindo dados relacionados aos seus Clientes Finais, por meio do Stripe Connect.
• Compartilhamento de informações que você nos forneceu com um Usuário Comercial de modo que possamos enviar pagamentos a você em nome desse Usuário Comercial.
• Compartilhamento de informações, documentos ou imagens fornecidas por um Cliente Final com um Usuário Comercial quando o último usa o Stripe Identity, nosso Serviço de verificação de identidade, para verificar a identidade do Usuário Final. 

Os Usuários Comerciais com os quais você escolhe fazer negócios também podem compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros (como prestadores de serviços de terceiros adicionais que não sejam a Stripe). Revise a política de privacidade do Usuário Comercial para obter mais informações.

Publicidade por Usuários Comerciais. Se você iniciar um processo de compra com um Usuário Comercial, o Usuário Comercial receberá seus Dados Pessoais de nós em conexão com nossa prestação de Serviços, mesmo que você não termine sua compra. O Usuário Comercial poderá usar seus Dados Pessoais para comercializar e divulgar os próprios produtos ou serviços, sujeito aos termos de sua política de privacidade. Revise a política de privacidade do Usuário Comercial para obter mais informações, incluindo seus direitos de interromper o uso dos seus Dados Pessoais para fins de marketing.

Mais. Para obter mais informações sobre formas adicionais pelas quais podemos usar e compartilhar Dados Pessoais de Clientes Finais, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

1.3 Representantes

Nós coletamos, utilizamos e compartilhamos Dados Pessoais de Representantes de Usuários Comerciais (por exemplo, proprietários de empresas) para fornecer nossos Serviços Comerciais. Para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Representantes, além das fundamentações jurídicas em que nos baseamos para processar esses Dados Pessoais, acesse a nossa Central de Privacidade.

a. Dados Pessoais que coletamos sobre Representantes 

Registro e informações de contato. Quando você se registra em uma conta Stripe para um Usuário Comercial (incluindo a constituição de uma Empresa), nós coletamos seu nome e credenciais de login. Se você se registrar ou participar de um evento organizado pela Stripe ou se inscrever para receber comunicações da Stripe, coletaremos seu registro e dados do perfil. Como Representante, nós poderemos coletar seus Dados Pessoais junto a terceiros, incluindo fornecedores de dados, para divulgar, comercializar e comunicar com você conforme apresentado em mais detalhes na seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo. Também poderemos vincular um local com você para adequar os Serviços ou as informações com eficiência às suas necessidades. Saiba mais.

Informações de identificação. Por vocês ser Usuário Comercial atual ou potencial, proprietário de um Usuário Comercial ou acionista, agente ou diretor de um Usuário Comercial, nós precisamos dos seus dados de contato, como nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail, para cumprir os requisitos regulatórios e do nosso Parceiro Financeiro, verificar sua identidade e evitar atividades fraudulentas e prejuízos à plataforma Stripe. Coletamos seus Dados Pessoais, como participação acionária no Usuário Comercial, data de nascimento, documentos de identificação emitidos pelo governo e identificadores associados, além de qualquer histórico de fraude ou uso indevido, diretamente de você e/ou de terceiros como agências de crédito e por meio dos Serviços que prestamos. Saiba mais. Você também pode optar por nos fornecer dados de conta bancária.

Mais. Para obter mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos coletar sobre Representantes, incluindo suas atividades online, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

b. Como usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Representantes 

Normalmente, usamos os Dados Pessoais de Representantes para fornecer os Serviços Comerciais aos Usuários Comerciais correspondentes. As maneiras pelas quais usamos e compartilhamos esses dados são descritas em detalhes abaixo.

Serviços comerciais. Utilizamos e compartilhamos Dados Pessoais de Representantes com Usuários Comerciais para fornecer os Serviços solicitados por você ou o Usuário Comercial que você representa.

Em algumas instâncias, talvez seja necessário enviar seus Dados Pessoais a um órgão governamental para fornecer nossos Serviços Comerciais para fins como a constituição de uma empresa ou para calcular e pagar impostos sobre vendas aplicáveis. Para os nossos Serviços Comerciais relacionados a impostos, podemos usar seus Dados Pessoais para declarar impostos em nome do Usuário Comercial que você representa. Para os nossos Serviços de incorporação comercial Atlas, podemos usar seus Dados Pessoais para enviar informes ao IRS em seu nome e registrar documentos junto a outras autoridades públicas, como contrato social no estado de constituição da sua empresa.

Compartilhamos Dados Pessoais de Representantes com partes especificamente autorizadas pelo Usuário Comercial correspondente, como Parceiros Financeiros que oferecem um produto financeiro ou aplicativos ou serviços de terceiros que o Usuário Comercial optar por usar junto com nossos Serviços Comerciais. Aqui estão exemplos comuns desse compartilhamento:

• Provedores de formas de pagamento, como Visa ou WeChat Pay, precisam de informações sobre Usuários Comerciais e seus Representantes que aceitam suas formas de pagamento. Essas informações normalmente são exigidas durante o processo de onboarding ou para processamento de transações para esses Usuários Comerciais. Saiba mais.
• Um Usuário Comercial pode autorizar a Stripe a compartilhar seus Dados Pessoais com outros Usuários Comerciais para facilitar a prestação dos Serviços por meio do Stripe Connect.

O uso de Dados Pessoais por um terceiro autorizado por um Usuário Comercial está sujeito à política de privacidade do terceiro.

Se você for um Usuário Comercial que optou por um nome que inclui Dados Pessoais (por exemplo, um empresário individual ou nome de família em um nome de empresa), usaremos e compartilharemos tais informações para a prestação dos nossos Serviços da mesma maneira que o fazemos com qualquer nome de empresa. Isso poderá incluir, por exemplo, exibição em recibos e outras descrições que identificam transações.

Detecção de fraudes e prevenção contra perdas. Utilizamos Dados Pessoais de Representantes para identificar e gerenciar riscos de que nossos Serviços Comerciais possam ser usados para atividades fraudulentas que causem perdas à Stripe, Usuários Finais, Clientes Finais, Usuários Comerciais, Parceiros Financeiros e outros. Também utilizamos informações sobre você obtidas de terceiros como agências de crédito e dos nossos Serviços para abordar tais riscos, inclusive para identificar parceiros quanto a uso indevido e monitorar violações de termos de serviço. A Stripe pode compartilhar Dados Pessoais de Representantes com Usuários Comerciais, nossos Parceiros Financeiros e prestadores de serviços externos para verificar as informações fornecidas por você e identificar indicadores de risco. Saiba mais. Também usamos Dados Pessoais de Representantes para conduzir auditorias, incluindo a realização de triagens de sanções e antilavagem de dinheiro em conformidade com a lei aplicável.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, usamos e compartilhamos Dados Pessoais dos Representantes com terceiros para que possamos divulgar e promover nossos Serviços. Sujeito à legislação aplicável, incluindo quaisquer exigências de consentimento, podemos criar anúncios por meio de publicidade baseada em interesses e monitorar a eficácia de tais anúncios. Consulte a nossa Cookie Policy. Não transferimos seus Dados Pessoais para nenhum terceiro em troca de pagamento. No entanto, podemos fornecer seus dados a parceiros externos, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises de dados e redes sociais, que nos auxiliam na divulgação dos nossos Serviços. Saiba mais. Também podemos usar seus Dados Pessoais, incluindo suas atividades na conta Stripe, para avaliar sua qualificação e oferecer a você Serviços Comerciais ou promover os Serviços Comerciais existentes. Saiba mais.

Mais. Para obter mais informações sobre formas adicionais pelas quais podemos usar e compartilhar Dados Pessoais de Representantes, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

1.4 Visitantes

Nós coletamos, usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Visitantes. Para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Visitantes, assim como as fundamentações jurídicas em que nos baseamos para processar tais Dados Pessoais, acesse a nossa Central de Privacidade.

a. Dados Pessoais que coletamos sobre Visitantes

Quando você navega pelos nossos Sites, recebemos seus Dados Pessoais, sejam fornecidos diretamente por você ou coletados pelo nosso uso de cookies e tecnologias similares. Consulte a nossa Cookie Policy para obter mais informações. Se você optar por preencher um formulário no Site ou em sites de terceiros onde nossos anúncios são exibidos (como LinkedIn ou Facebook), coletaremos as informações que você incluir no formulário. Isso pode incluir seus dados de contato e outras informações relacionadas às suas dúvidas sobre os nossos Serviços. Também podemos associar uma localização à sua visita. Saiba mais.

Mais. Para obter mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos coletar de Visitantes, incluindo suas atividades online, acesse a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

b. Como usamos e compartilhamos Dados Pessoais de Visitantes

Personalização. Nós utilizamos os dados que coletamos de cookies e tecnologias similares sobre você para mensurar o engajamento de usuários com o conteúdo nos Sites, melhorar a relevância e a navegação, personalizar sua experiência como usuário (como preferência de idioma e conteúdo específico de região) e selecionar o conteúdo sobre a Stripe e os nossos Serviços que são personalizados para você. Por exemplo, como nem todos os nossos Serviços estão disponíveis globalmente, podemos personalizar nossas respostas com base na sua região.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, usamos e compartilhamos Dados Pessoais dos Visitantes com terceiros para que possamos divulgar e promover nossos Serviços. Sujeito à legislação aplicável, incluindo quaisquer exigências de consentimento, podemos criar anúncios por meio de publicidade baseada em interesses e monitorar a eficácia de tais anúncios. Consulte a nossa Cookie Policy. Não transferimos seus Dados Pessoais para nenhum terceiro em troca de pagamento. No entanto, podemos fornecer seus dados a parceiros externos, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises de dados e redes sociais, que nos auxiliam na divulgação dos nossos Serviços. Saiba mais.

Engajamento. Conforme você interage com nossos Sites, nós utilizamos as informações que coletamos sobre você e por meio dos seus dispositivos para oferecer oportunidades para futuras interações, como discussões sobre Serviços ou interações com chatbots, para abordar suas dúvidas.

Mais. Para obter mais informações sobre formas adicionais pelas quais podemos usar e compartilhar Dados Pessoais de Visitantes, consulte a seção Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais abaixo.

2. Outras formas que adotamos para coletar, usar e compartilhar Dados Pessoais

Além das maneiras descritas acima, também processamos seus Dados Pessoais conforme descrito a seguir:

a. Coleta de Dados Pessoais

Atividades online. Dependendo do Serviço utilizado e de como nossos Serviços Comerciais são implementados pelos Usuários Comerciais, podemos coletar informações relacionadas a:

• Os dispositivos e navegadores que você utiliza nos nossos Sites e em sites, aplicativos e outros serviços online de terceiros (“Sites de Terceiros”).

Dados de uso associados a esses serviços e navegadores e seu engajamento com os nossos Serviços, incluindo elementos de dados como endereço IP, plugins, preferência de idiomas, tempo gasto em sites e Sites de Terceiros, páginas visitadas, links clicados, formas de pagamento utilizadas e as páginas que levaram você aos nossos Sites e Sites de Terceiros. Também coletamos indicadores de atividades, como indicadores de atividade do mouse, para nos ajudar a detectar fraude. Saiba mais. Consulte também a nossa Cookie Policy.

Comunicação e informações de engajamento. Também coletamos informações que você escolhe compartilhar conosco por meio de vários canais, como tíquetes de suporte, e-mails ou mídias sociais. Se você responder a e-mails ou pesquisas da Stripe, nós coletaremos seu endereço de e-mail, nome e qualquer outro dado que você optar para incluir no e-mail ou nas respostas. Se você interagir conosco por telefone, coletaremos seu número de telefone e qualquer outra informação que você possa fornecer durante a chamada. Além disso, coletamos seus dados de engajamento, como seu registro, participação ou visualização de eventos da Stripe e qualquer outra interação com pessoal da Stripe.

Fóruns e grupos de discussão. Se os nossos Sites permitirem a publicação de conteúdo, coletaremos Dados Pessoais que você fornecer em conexão com a publicação.

b. Uso de Dados Pessoais 

Além do uso de Dados Pessoais descritos acima, nós usamos os Dados Pessoais das maneiras listadas abaixo:

Melhora e desenvolvimento dos nossos Serviços. Usamos análise de dados nos nossos Sites para nos ajudar a entender seu uso dos nossos Sites e Serviços e diagnosticar problemas técnicos. Revise a nossa Cookie Policy para saber mais sobre como você pode controlar o nosso uso de cookies e análise de dados de terceiros. Também coletamos e processamos Dados Pessoais por meio dos nossos vários Serviços, seja você um Usuário Final, Cliente Final, Representante ou Visitante, para melhorar os nossos Serviços, desenvolver novos Serviços e apoiar nossos esforços para tornar nossos Serviços mais relevantes e úteis para você. Saiba mais.

Comunicações. Nós usamos dados de contato que temos sobre você para entregar nossos Serviços, o que pode envolver o envio de códigos por SMS para sua autenticação. Saiba mais. Se você for Usuário Final, Representante ou Visitante, podemos nos comunicar com você usando os dados de contato que temos sobre você para fornecer informações sobre os nossos Serviços e os serviços das nossas afiliadas, convidar você para participar de nossos eventos, questionários ou pesquisas de usuário ou, de outro modo, nos comunicarmos com você para fins de marketing, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo qualquer consentimento ou exigências de optar por não participar. Por exemplo, quando você nos fornece seus dados de contato ou quando coletamos seus dados de contato comercial por meio de participação em exposições ou outros eventos, podemos usar esses dados para dar seguimento com você após um evento, fornecer informações solicitadas sobre os nossos Serviços e incluir você nas nossas campanhas de informações de marketing. Quando for permitido pela legislação aplicável, podemos registrar nossas chamadas com você para fornecer os nossos Serviços, cumprir nossas obrigações jurídicas, realizar pesquisas e garantia de qualidade, assim como para fins de treinamento.

Mídias sociais e promoções. Se você optar por enviar Dados Pessoais para se envolver em uma oferta, programa ou promoção, nós usaremos os Dados Pessoais fornecidos por você para gerenciar a oferta, o programa ou promoção. Também usamos os Dados Pessoais que você fornece, junto com os Dados Pessoais que você disponibiliza em plataformas de mídias sociais, para fins de marketing, a menos que não sejamos permitidos a fazê-lo.

Prevenção de fraudes e segurança. Coletamos e usamos Dados Pessoais para nos ajudar a identificar e gerenciar atividades que possam ser fraudulentas ou prejudiciais nos nossos Serviços, habilitar nossos Serviços Comerciais de detecção de fraudes e assegurar nossos Serviços e transações contra acesso, uso ou alteração não autorizados ou apropriação indébita de Dados Pessoais, informações e fundos. Como parte dos esforços de prevenção e detecção de fraudes, monitoramento de segurança e de conformidade para a Stripe e seus Usuários Comerciais, coletamos informações de terceiros (como agências de crédito) e por meio dos Serviços que oferecemos. Em algumas instâncias, também podemos coletar informações sobre você diretamente de você ou de nossos Usuários Comerciais, Parceiros Financeiros e outros terceiros para as mesmas finalidades. Além disso, para proteger os nossos Serviços, podemos receber detalhes como endereços IP e outros dados de identificação sobre possíveis ameaças de segurança de terceiros. Saiba mais. Essas informações nos ajudam a verificar identidades, conduzir verificações de crédito quando permitido por lei e evitar fraudes. Além disso, podemos usar tecnologia para avaliar o possível risco de fraude associado a indivíduos em busca de contratar nossos Serviços Comerciais ou a partir de tentativas de transações por um Cliente Final ou Usuário Final com nossos Usuários Comerciais ou Parceiros Financeiros.

Conformidade com obrigações jurídicas. Usamos Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais e legais relacionadas a leis antilavagem de dinheiro, Conheça seu cliente (“KYC”), atividades antiterrorismo, proteção de clientes vulneráveis, controle de exportações e proibição de fazer negócios com indivíduos restritos ou em determinados campos comerciais, entre outras obrigações legais. Por exemplo, podemos monitorar padrões de transação e outros sinais online e usar esses insights para identificar fraude, lavagem de dinheiro e outras atividades prejudiciais que possam afetar a Stripe, nossos Parceiros Financeiros, Usuários Finais ou Usuários Comerciais e outros. Saiba mais. Assegurar a segurança, proteção e conformidade de nossos Serviços é uma prioridade-chave para nós, e a coleta e utilização de Dados Pessoais é crucial para esse esforço.

Menores. Nossos Serviços não são direcionados a crianças menores de 13 anos, e solicitamos que não forneçam Dados Pessoais para buscar Serviços diretamente da Stripe. Em determinados países, podemos impor limites etários maiores conforme exigido pela legislação aplicável.

c. Compartilhamento de Dados Pessoais. 

Além do compartilhamento de Dados Pessoais descritos acima, compartilhamos os Dados Pessoais nas maneiras listadas abaixo:

Afiliadas da Stripe. Compartilhamos Dados Pessoais com outras entidades afiliadas da Stripe para os fins identificados nesta Política.

Prestadores de Serviços ou Processadores. Para fornecer, comunicar, comercializar e divulgar nossos Serviços, dependemos de prestadores de serviços. Esses prestadores oferecem serviços essenciais que incluem fornecimento de infraestrutura de nuvem, realização de análise de dados para avaliação de velocidade, precisão e/ou segurança dos nossos Serviços, verificação de identidades e o fornecimento de atendimento ao cliente e funções de auditoria. Autorizamos esses prestadores de serviços a usar ou divulgar os Dados Pessoais que disponibilizamos para eles realizarem serviços em nosso nome e cumprirem as obrigações jurídicas relevantes. Exigimos que esses prestadores de serviço se comprometam contratualmente a garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais que processam em nosso nome. A maioria dos nossos prestadores de serviços estão localizados na União Europeia, nos Estados Unidos da América e na Índia. Saiba mais.

Parceiros Financeiros. Compartilhamos Dados Pessoais com determinados Parceiros Financeiros para fornecer Serviços a Usuários Comerciais que buscam tais Serviços e também oferecer determinados Serviços em conjunto com os Parceiros Financeiros. Por exemplo, compartilhamos determinados Dados Pessoais sobre Representantes, como dados de quitação de empréstimo e informações de contato, com investidores institucionais que compram ou fornecem crédito protegido por meio dos empréstimos do Capital que estendemos aos Usuários Comerciais aos quais são associados.

Terceiros com consentimento. Em determinadas situações, podemos não oferecer um serviço, mas sim encaminhar você a terceiros (como empresas de serviços profissionais com as quais temos parceria para fornecer o Serviço Atlas). Nesses casos, divulgaremos a identidade do terceiro e as informações que serão compartilhadas com ele e buscaremos seus consentimento para compartilhar as informações.

Transações corporativas. Caso firmemos ou tenhamos a intenção de firmar uma transação que modifique a estrutura do nosso negócio, como uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência, mudança de controle ou outra disposição total ou parcial de nosso negócio, ativos ou ações, poderemos compartilhar Dados Pessoais com terceiros em conexão com essa transação. Qualquer outra entidade que adquira ou nossa empresa parte dela terá o direito de continuar usando seus Dados Pessoais, mas sujeito aos termos desta Política.

Conformidade e prevenção de danos. Compartilhamos Dados Pessoais quando acreditamos que é necessário para cumprir a legislação aplicável; para cumprir as regras impostas por Parceiros Financeiros em conexão com o uso de suas formas de pagamento; para exercer nossos direitos contratuais; para assegurar e proteger os Serviços, direitos, privacidade, segurança e propriedade da Stripe, de você e de terceiros, inclusive contra atividade maliciosa ou fraudulenta; e para responder a solicitações válidas de tribunais, agências de aplicação da lei, agências regulatórias e outras autoridades públicas e governamentais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência.

3. Fundamentações jurídicas para o processamento de Dados Pessoais

Para as finalidades do Regulamento Geral de Proteção de Dados e outras leis aplicáveis de proteção de dados, nos baseamos em uma série de fundamentações jurídicas para processar seus Dados Pessoais. Saiba mais. Para algumas jurisdições, pode haver outras fundamentações jurídicas, que são descritas na seção Disposições para jurisdições específicas abaixo.

a. Relacionamentos comerciais contratuais e pré-contratuais. Processamos Dados Pessoais para celebrar relacionamentos comerciais com possíveis Usuários Comerciais e Usuários Finais e cumprir nossas respectivas obrigações contratuais com eles. Essas atividades de processamento incluem:

• Criação e gerenciamento de contas e credenciais de conta da Stripe, incluindo a avaliação de solicitações para iniciar ou expandir o uso dos nossos Serviços;
• Criação e gerenciamento de contas do Stripe Checkout;
• Atividades contábeis, de auditoria e de faturamento;
• Processamento de pagamentos e atividades relacionadas, incluindo detecção de fraudes, prevenção de perdas, otimização de transações, comunicações sobre esses pagamentos e atendimento ao cliente.

b. Conformidade jurídica. Processamos Dados Pessoais para verificar identidades de indivíduos e entidades a fim de cumprir as obrigações relacionadas ao monitoramento, prevenção e detecção de fraudes, além de leis associadas à identificação e denúncia de atividades ilícitas e ilegais, como aquelas cobertas pelos regulamentos Antilavagem de dinheiro (“AML”, na sigla em inglês) e Conheça seu cliente (“KYC” na sigla em inglês) e obrigações de declarações financeiras. Por exemplo, podemos ser obrigados a registrar e confirmar a identidade de um Usuário Comercial para cumprir os regulamentos designados para evitar lavagem de dinheiro, fraude e crimes financeiros. Essas obrigações jurídicas podem nos obrigar a declarar nossa conformidade com terceiros e nos sujeitar a auditorias de verificação de terceiros.

c. Interesses legítimos. Quando permitido pela lei vigente, nos baseamos em interesses comerciais legítimos para processar seus Dados Pessoais. A lista a seguir fornece um exemplo das finalidades comerciais para as quais temos interesse legítimo em processar seus dados:

• Detecção, monitoramento e prevenção de fraudes e transações de pagamento não autorizadas;
• Mitigação de perdas financeiras, ações, responsabilidades e outros danos que afetem Clientes Finais, Usuários Finais, Parceiros Financeiros e a Stripe;
• Determinação de elegibilidade e oferta de novos produtos e serviços da Stripe (Saiba mais);
• Resposta a consultas, entrega de avisos de Serviço e fornecimento de suporte ao cliente;
• Promoção, análise, modificação e aperfeiçoamento dos nossos Serviços, sistemas e ferramentas, além do desenvolvimento de novos produtos e serviços, incluindo aprimoramento da confiabilidade dos Serviços;
• Gerenciamento, operação e aperfeiçoamento do desempenho dos nossos Sites e Serviços, por meio do entendimento da eficácia e otimização dos nossos ativos digitais;
• Análise e divulgação dos nossos Serviços e melhorias relacionadas;
• Análise agregada e desenvolvimento de inteligência de negócios que nos permitem operar, proteger, tomar decisões embasadas e gerar relatórios sobre o desempenho da empresa;
• Compartilhamento de Dados Pessoais com prestadores de serviços externos que oferecem serviços em nosso nome e parceiros comerciais que nos ajudam a operar e melhorar os nossos negócios (Saiba mais);
• Proporcionar segurança de rede e informações por meio da Stripe e nossos Serviços; e
• Compartilhar Dados Pessoais entre as nossas afiliadas.

d. Consentimento. Podemos usar consentimento ou consentimento explícito para coletar e processar Dados Pessoais relacionados às nossas interações com você e ao fornecimento dos nossos Serviços como o Link, Financial Connections, Atlas e Identity. Quando processamos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento e tal retirada não impactará a legalidade do processamento realizado com base no consentimento anterior à sua retirada.

e. Interesse público substancial. Podemos processar categorias especiais de Dados Pessoais, conforme definido pelo RGPD, quando tal processamento for necessário por motivos de interesse público substancial e consentimento com a legislação aplicável, como quando realizamos verificações de pessoas politicamente expostas. Também podemos processar Dados Pessoais relacionados a condenações criminais e ofensas quando tal processamento é autorizado pela legislação aplicável, como quando realizamos triagem de sanções para cumprir obrigações de AML e KYC.

4. Seus direitos e opções

Dependendo do seu local e sujeito à legislação aplicável, você pode ter opções sobre a coleta, o uso e a divulgação que fazemos de seus Dados Pessoais:

a. Optar por não receber comunicações eletrônicas enviadas por nós

Se você quiser parar de receber nossos e-mails relacionados a marketing, poderá cancelar o recebimento clicando no link de cancelamento da assinatura incluído nos e-mails ou conforme descrito aqui. Tentaremos processar suas solicitações o mais rápido possível conforme for praticável. Entretanto, é importante observar que mesmo que você opte por não receber nossos e-mails relacionados a marketing, manteremos o direito de nos comunicarmos com você sobre os Serviços que você receber (como suporte e avisos legais importantes), e nossos Usuários Comerciais ainda poderão enviar mensagens a você ou nos instruir a enviar mensagens para você em nome deles.

b. Seus direitos de proteção de dados

Dependendo da sua localização e das leis vigentes, você pode ter os seguintes direitos em relação aos Dados Pessoais que controlamos sobre você:

• O direito de pedir para a Stripe confirmar se está processando Dados Pessoais associados a você e, em caso afirmativo, solicitar acesso a esses Dados Pessoais (Saiba mais);
• O direito de solicitar que a Stripe retifique ou atualize Dados Pessoais que estiverem imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• O direito de solicitar que a Stripe exclua Dados Pessoais em certas circunstâncias previstas em lei (Saiba mais);
• O direito de solicitar que a Stripe restrinja o uso dos seus Dados Pessoais em certas circunstâncias, por exemplo, enquanto a Stripe considera outra solicitação que você já enviou (por exemplo, uma solicitação para que a Stripe atualize seus Dados Pessoais);
• O direito de solicitar que exportemos os Dados Pessoais que mantemos sobre você para outra empresa, desde que seja tecnicamente viável;
• O direito de retirar seu consentimento se os seus Dados Pessoais estiverem sendo processados com base no seu consentimento prévio;
• O direito de fazer objeção ao processamento dos seus Dados Pessoais se estivermos processando seus dados com base nos nossos interesses legítimos; exceto se houver motivos legítimos ou o processamento for necessário por razões jurídicas, nós interromperemos o processamento dos seus Dados Pessoais no momento em que recebermos a objeção (Saiba mais); 
• O direito de não sofrer discriminação por exercer desses direitos; e 
• O direito de apelar de qualquer decisão da Stripe com relação a tais direitos, entrando em contato com o Data Protection Officer (DPO) da Stripe em dpo@stripe.com.

Você pode ter direitos adicionais, dependendo da legislação aplicável, sobre seus Dados Pessoais. Por exemplo, consulte a seção "Disposições para jurisdições específicas" > "Estados Unidos" abaixo.

c. Processo para exercer seus direitos de proteção de dados 

Para exercer seus direitos de proteção de dados, acesse a nossa Central de Privacidade ou fale conosco conforme descrito abaixo.

5. Segurança e retenção

Envidamos esforços razoáveis para fornecer um nível de segurança adequado aos riscos associados ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Mantemos medidas organizacionais, técnicas e administrativas criadas para proteger os Dados Pessoais abrangidos por esta Política contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou uso indevido. Saiba mais. Infelizmente, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir 100% de segurança.  

Incentivamos você a nos auxiliar na proteção dos seus Dados Pessoais. Se você tiver uma conta Stripe, poderá fazê-lo usando uma senha forte, protegendo sua senha contra uso não autorizado e evitando usar na sua conta Stripe as mesmas credenciais de login que você usa em outros serviços ou contas. Se você suspeitar que sua interação conosco não é mais segura (por exemplo, se você acreditar que a segurança da sua conta Stripe foi comprometida), entre em contato conosco imediatamente.

Nós retemos seus Dados Pessoais pelo período que for necessário conforme continuamos a fornecer os Serviços a você ou aos nossos Usuários Comerciais, ou por um período razoável no qual prevemos manter a prestação dos Serviços. Mesmo depois de interrompermos a prestação dos Serviços diretamente a você ou a um Usuário Comercial com o qual você está fazendo negócios e mesmo depois de você encerrar sua conta Stripe ou concluir uma transação com um Usuário Comercial, poderemos continuar retendo seus Dados Pessoais para:

• Cumprir nossas obrigações jurídicas e regulatórias;
• Viabilizar atividades de monitoramento de fraudes, detecção e prevenção; e
• Cumprir nossas obrigações fiscais, contábeis e de declarações financeiras, incluindo quando tal retenção for exigida por nossos acordos contratuais com nossos Parceiros Financeiros (e nos casos em que a retenção for obrigatória pelas formas de pagamento que você utilizou).

Nos casos em que mantemos seus Dados Pessoais, nós o fazemos em conformidade com todos os períodos de limitação e obrigações de retenção de registros impostos pela legislação aplicável. Saiba mais.

6. Transferências internacionais de dados

Como empresa global, às vezes precisamos transferir seus Dados Pessoais para países diferentes do seu próprio, incluindo os Estados Unidos. Esses países podem ter regulamentos de proteção de dados diferentes dos que vigoram no seu país. Ao transferir dados entre fronteiras, tomamos medidas para cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis relacionadas a essa transferência. Em determinadas situações, podemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades (como autoridades policiais ou de segurança). Saiba mais.

Se você estiver localizado no Espaço Econômico Europeu (“EEE”), no Reino Unido (“UK”) ou na Suíça, consulte a nossa Central de Privacidade para obter detalhes adicionais. Quando um mecanismo de transferência de dados for exigido por lei aplicável, nós empregaremos um ou mais dos seguintes:

• Transferências para determinados países ou beneficiários que sejam reconhecidos como detentores de um nível adequado de proteção para Dados Pessoais sob a legislação aplicável.  
• Cláusulas Contratuais Padrão da UE aprovadas pela Comissão Europeia e o Adendo de Transferência de Dados Internacionais do Reino Unido emitido pelo Gabinete do Comissário de Informações. Você pode obter uma cópia das Cláusulas Contratuais Padrão relevantes. Saiba mais.
• Outros métodos jurídicos disponíveis para nós pela legislação aplicável. 

A Stripe, Inc. cumpre a Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (“EU-U.S. DPF”), a Extensão para o Reino Unido da EU-U.S. DPF e a Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio e conforme for aplicável. Saiba mais.

7. Atualizações e notificações

Poderemos alterar esta Política de tempos em tempos para refletir novos serviços, mudanças em nossas práticas de privacidade ou leis pertinentes. A legenda “Última atualização” no topo desta Política indica quando esta Política foi revisada pela última vez. Quaisquer alterações entrarão em vigor no mais tardar quando publicarmos a Política revisada nos Serviços ou de outra forma fornecermos notificação da atualização conforme exigido por lei.

Nós podemos fornecer a você divulgações e alertas sobre a Política ou Dados Pessoais coletados publicando-os em nosso site e, se você for um Usuário Final ou Representante, entrando em contato com você através de seu Painel de Controle da Stripe, endereço de e-mail e/ou endereço físico listado em sua conta Stripe.

8. Disposições para jurisdições específicas

• Austrália. Residentes da Austrália que estiverem insatisfeitos com nosso atendimento a uma eventual reclamação pertinente a esta Política podem considerar entrar em contato com o Office of the Australian Information Commissioner.
• Brasil. Você pode exercer seus direitos entrando em contato com nosso DPO em dpo@stripe.com. Os residentes do Brasil, aos quais a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) se aplica, têm os direitos estabelecidos no Artigo 18 da LGPD.
• Canadá. Nesta Política, “legislação aplicável” inclui a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais e Documentos Eletrônicos (PIPEDA), a Lei de Proteção de Dados Pessoais, SBC 2003 c 63, na Colúmbia Britânica, a Lei de Proteção de Dados Pessoais, SA 2003 c P-6.5, em Alberta e a Lei de Respeito à Proteção de Dados Pessoais no Setor Privado, CQLR c P-39-1 (Lei do Setor Privado de Quebec), em Quebec. “Dados Pessoais” incluem “informações pessoais” conforme definido por essas leis.
• Quebec. O Chief Privacy Officer da Stripe é responsável pelas informações pessoais conforme a Lei do Setor Privado de Quebec. Você pode entrar em contato pelo e-mail privacy@stripe.com. Quando coletarmos Dados Pessoais de residentes de Quebec, poderemos transferir os dados para centros de dados nos Estados Unidos. Os prestadores de serviços que usamos para processar Dados Pessoais também podem estar localizados fora de Quebec.
• Você tem o direito de solicitar acesso ou retificação dos Dados Pessoais que mantemos sobre você ou remoção de qualquer consentimento dado ao processamento de tais Dados Pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato com o Chief Privacy Officer da Stripe em privacy@stripe.com. Se você for Cliente Final, deverá entrar em contato com o Usuário Comercial com o qual fez transações para exercer seus direitos.
• EEE e Reino Unido. Você pode exercer seus direitos entrando em contato com nosso DPO em dpo@stripe.com. Se você for residente do EEE ou se a Stripe Payments Europe Limited for identificada como seu controlador de dados e você acreditar que nosso processamento das suas informações contradiz o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês), você poderá encaminhar suas dúvidas ou reclamações à Irish Data Protection Commission. Os residentes no Reino Unido podem encaminhar dúvidas ou reclamações ao Information Commissioner’s Office. Nos casos em que os Dados Pessoais são usados para atividades financeiras regulamentadas na Europa, a Stripe Payments Europe Limited e as entidades regulamentadas locais da Stripe são consideradas controladores conjuntos. Saiba mais. Você tem direitos adicionais conforme a EU-U.S. DPF e a Extensão para o Reino Unido da EU-U.S. DPF. Saiba mais.
• Índia. Nesta Política, “legislação aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais (DPDPA) assim que a DPDPA for promulgada. Além disso, o termo “controlador de dados” inclui “fiduciários de dados”, e o termo “titular dos dados” inclui “principal de dados”, ambos conforme definido no DPDPA.
• Em alguns casos, e conforme permitido pela DPDPA, podemos nos basear em “uso legítimo” como fundamentação jurídica. Por exemplo, nós o fazemos quando você nos fornece seus Dados Pessoais voluntariamente. “Gestores de Consentimento”, conforme definido pela DPDPA, podem enviar uma solicitação para revogar ou fornecer consentimento usando os métodos descritos na seção "Fale conosco" abaixo ou conforme estabelecido no parágrafo seguinte ou por outros meios disponibilizados pela Stripe no futuro. Poderemos solicitar comprovante de autorização e identidade antes de processar tal solicitação.
• Em determinados casos, você pode ser solicitado a dar consentimento à coleta e ao processamento do seu número Aadhaar pela Stripe India Private Limited e/ou o(s) parceiro(s) de verificação de terceiros. A finalidade dessa coleta é facilitar o processo de verificação de identificação conforme exigido pela legislação aplicável. Seu fornecimento de detalhes do Aadhaar é puramente voluntário e você pode fornecer outros documentos de identificação que poderão ser aceitos por nós esporadicamente. Você não terá o serviço recusado meramente por não enviar detalhes do Aadhaar.
• Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o processamento dos seus Dados Pessoais na Índia, ou se quiser receber esta Política ou se comunicar conosco sobre nossa privacidade em um dos idiomas oficiais da Índia, entre em contato com nosso Nodal and Grievance Officer. Saiba mais. Alternativamente, você pode entrar em contato com nosso DPO em dpo@stripe.com. Se não conseguirmos abordar sua reclamação ou descontentamento, você tem o direito de encaminhar a questão ao Data Protection Board da Índia.
• Indonésia. Nesta Política, “legislação aplicável” inclui a Lei N.º 11 de 2008, em conformidade com a alteração pela Lei N.º 19 de 2016 sobre Informações e Transações Eletrônicas, o Regulamento Governamental N.º 71 de 2019 sobre a Implementação de Sistemas e Transações Eletrônicas, e o Regulamento do Ministério da Comunicação e Informática N.º 20 de 2016 sobre Proteção de Dados Pessoais em Sistemas Eletrônicos e a partir de setembro de 2024, Lei N.º 27 de 2022 relacionada à Proteção de Dados Pessoais (Lei PDP). Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, entre em contato com nosso Data Protection Officer (DPO) em dpo@stripe.com.
• Japão. Nesta Política, “lei aplicável” inclui a Lei sobre Proteção de Informações Pessoais (APPI). Quando transferimos Dados Pessoais de titulares de dados no Japão para jurisdições não reconhecidas como “adequadas” pela Comissão de Proteção de Dados Pessoais, celebramos acordos por escrito com os terceiros localizados fora do Japão. Esses acordos por escrito fornecem direitos e obrigações equivalentes às fornecidas sob a Lei Japonesa sobre a Proteção de Dados Pessoais. Para obter mais informações sobre como asseguramos que terceiros protejam seus dados e onde seus dados estão localizados, consulte acima ou entre em contato conosco como descrito abaixo. Para obter uma descrição das estruturas e dos sistemas estrangeiros que podem afetar a implementação de medidas equivalentes pelo terceiro, consulte aqui.
• Em alguns casos, e conforme permitido pela APPI, podemos nos basear em “interesse público” como fundamentação jurídica, como detecção de fraude e prevenção de perdas.
• Malásia. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, entre em contato com nosso Data Protection Officer (DPO) em dpo@stripe.com.
• Singapura. Nesta Política, “lei aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais 2012 (PDPA) (N.º 26 de 2012) conforme alterada esporadicamente. Em alguns casos, e conforme permitido pela PDPA, podemos nos basear em “consentimento pressuposto” como fundamentação jurídica. Por exemplo, nós o fazemos quando você nos fornece seus dados pessoais voluntariamente.
• Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, entre em contato com nosso Data Protection Officer (DPO) em dpo@stripe.com.
• Suíça. Nesta Política, “legislação aplicável” inclui a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados (FADP) revisada. Para exercer seus direitos sob a FADP, entre em contato com nosso Data Protection Officer (DPO) em dpo@stripe.com. Você também pode ter direitos adicionais de acordo com a Estrutura de Privacidade de Dados Suíça-EUA quando ela entrar em vigor. Saiba mais.
• Tailândia. Nesta Política, “lei aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais 2019 (PDPA). Se nos basearmos em determinados fundamentos jurídicos (como “obrigação legal” ou “necessidade contratual”) e você não nos fornecer seus Dados Pessoais, talvez não sejamos capazes de fornecer legalmente serviços a você. Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, entre em contato com nosso Data Protection Officer (DPO) em dpo@stripe.com.
• Estados Unidos. Para clientes localizados nos Estados Unidos (“EUA”), processamos dados pessoais em conformidade com as leis de privacidade dos EUA, incluindo a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”), a Lei de Privacidade do Colorado, a Lei de Connecticut Relacionada à Privacidade de Dados Pessoais e ao Monitoramento Online, a Lei de Direitos Digitais da Flórida, a Lei de Privacidade do Consumidor de Montana, a Lei de Privacidade do Consumidor do Oregon, a Lei de Privacidade e Segurança de Dados do Texas, a Lei de Privacidade do Consumidor de Utah e a Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia. Para ver detalhes específicos, consulte aqui. A Stripe usa cookies conforme descrito em nossa Cookie Policy.
• Seus direitos e opções. Como consumidor dos EUA e sujeito a determinadas limitações das leis de privacidade dos EUA, você pode ter escolhas relacionadas ao uso e divulgação dos seus Dados Pessoais (saiba mais sobre métricas de direitos de sujeitos de dados). Além dos direitos acima, outros direitos incluem:
  • Exercer o direito de saber: Você tem o direito de solicitar informações adicionais sobre as categorias de dados pessoais coletados, vendidos, divulgados ou compartilhados; propósitos para os quais esses dados pessoais foram coletados, vendidos ou compartilhados; categorias de fontes de dados pessoais; e categorias de terceiros com os quais divulgamos ou compartilhamos tais dados pessoais.
  • Exercer o direito de cancelar uma venda ou compartilhamento: Não transferimos seus dados pessoais para nenhum terceiro em troca de pagamento. No entanto, como observado acima, podemos fornecer os dados a parceiros externos, como parceiros de publicidade, fornecedores de análises de dados e redes sociais, que nos auxiliam na divulgação dos nossos Serviços a você. Como esses terceiros podem usar os dados que a Stripe fornece para fins próprios, o fornecimento de dados da Stripe a essas partes pode ser considerada uma “venda” ou “compartilhamento” de dados, pois esses termos são definidos pela CCPA e outras leis de privacidade dos EUA aplicáveis. Você pode cancelar a publicidade dirigida e qualquer “venda” ou “compartilhamento” de dados relacionados aqui.
  • Exercer o direito de limitar o uso ou compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis: Não vendemos Dados Pessoais Sensíveis conforme definido pelas leis de privacidade dos EUA e não o fizemos nos últimos 12 meses. Saiba mais sobre nossa coleta e uso de Dados Pessoais Sensíveis nos últimos 12 meses aqui.
• Para enviar uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, entre em contato conosco usando os métodos descritos na seção "Fale conosco" abaixo. Observe que os direitos de acordo com as leis de alguns estados dos EUA não se aplicam aos Dados Pessoais que coletamos, processamos e divulgamos quando você age como consumidor para obter produtos ou serviços financeiros da Stripe para fins individuais ou domésticos. A lei federal Gramm-Leach Bliley pode reger o modo como a Stripe compartilha e protege os dados. Consulte o nosso Aviso de Privacidade do Consumidor dos EUA abaixo para obter mais informações.
• Nós verificaremos sua solicitação pedindo a você para enviá-la pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou solicitando que você forneça as informações necessárias para verificarmos sua identidade, incluindo nome, endereço, histórico de transações, identificação com foto e outras informações associadas à sua conta.
• Você poderá designar, por escrito ou por procuração, um agente autorizado a fazer solicitações em seu nome para exercer seus direitos de acordo com a CCPA. Seu agente poderá enviar uma solicitação em seu nome entrando em contato conosco pelos métodos descritos na seção “Fale conosco” abaixo. Ainda poderemos exigir que você verifique diretamente sua identidade e confirme que concedeu permissão ao agente autorizado para enviar a solicitação.
• Sinais de controle de privacidade global. A Stripe respeita os sinais de preferência de não participação do Controle de Privacidade Global (GPC). Saiba mais.

9. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, fale conosco. Se você for um Cliente Final (isto é, um indivíduo que faz negócios ou transações com um Usuário Comercial), consulte a política ou o aviso de privacidade do Usuário Comercial para obter informações sobre as práticas de privacidade do Usuário Comercial, opções e controles do Usuário Comercial ou entre em contato com ele diretamente.

10. Aviso de Privacidade do Consumidor dos EUA

O seguinte Aviso de Privacidade do Consumidor se aplica a você se você for um indivíduo residente nos Estados Unidos e obtiver serviços financeiros da Stripe primariamente para seus próprios fins familiares pessoais ou domésticos.

Última atualização: 16 de janeiro de 2024

Para obter informações adicionais sobre nossas práticas de privacidade, acesse a Central de Privacidade Stripe.