Última atualização:  16 de janeiro de 2024

Veja aqui o nosso resumo de atualizações

Esta Política de Privacidade inclui informações importantes sobre os seus dados pessoais e encorajamo-lo a lê-la atentamente.

Bem-vindo

Fornecemos infraestrutura financeira para a Internet. Particulares e empresas de todas as dimensões utilizam a nossa tecnologia e serviços para facilitar comprar, aceitar pagamentos, enviar transferências e gerir negócios online.

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve os Dados Pessoais que recolhemos, como os utilizamos e partilhamos, bem como os detalhes de como nos pode contactar relativamente a inquéritos sobre privacidade. Além disso, a Política descreve os seus direitos enquanto titular dos dados e as opções de que dispõe, incluindo o direito de objeção a determinadas utilizações dos seus Dados Pessoais por nós. Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, incluindo o nosso Aviso suplementar dos EUA, consulte o nosso Centro de Privacidade.

Nesta Política, “Stripe”, “nós”, “nos” ou “nosso/a” referem-se à entidade Stripe responsável pela recolha, utilização e gestão dos Dados Pessoais conforme descritos neste documento. Consoante a sua jurisdição a entidade Stripe específica responsável pelos seus Dados Pessoais poderá variar. Saiba mais.

“Dados Pessoais” refere-se a qualquer informação associada a um indivíduo identificado ou identificável, que pode incluir dados que nos fornece e que recolhemos sobre si durante a sua interação com os nossos Serviços (tais como informações do dispositivo, endereço de IP, etc.).

“Serviços” refere-se aos produtos e serviços fornecidos pela Stripe ao abrigo do Contrato de Serviços da Stripe e dos Termos de Serviço para o Consumidor da Stripe. Isto pode incluir dispositivos e aplicações fornecidos pela Stripe. Os nossos “Serviços comerciais” são serviços que fornecemos a entidades (“Utilizadores comerciais”) que diretamente e indiretamente nos fornecem Dados Pessoais de “Clientes finais” em ligação às suas próprias atividades e operações comerciais. Os nossos “Serviços de Utilizador final” são aqueles que a Stripe fornece diretamente a indivíduos para uso pessoal. “Websites” refere-se a Stripe.com, Link.com e outros websites, aplicações e serviços online da Stripe. Coletivamente, referimo-nos aos Websites, Serviços comerciais e Serviços de Utilizador final como “Serviços”.

“Parceiros financeiros” são instituições financeiras, bancos e outros parceiros, tais como adquirentes de métodos de pagamento, fornecedores de transferências e redes de cartões com os quais estabelecemos parcerias para fornecer os Serviços.

Consoante o contexto, “você” poderá ser um Cliente final, Utilizador final, Representante ou Visitante:

• Quando utiliza um Serviço de Utilizador final para utilização pessoal, tal como registar-se no Link, referimo-nos a si como um “Utilizador final”.
• Quando faz negócios ou efetua uma transação com um Utilizador comercial, por exemplo, quando compra um par de sapatos a um Utilizador comercial utilizando o Stripe Checkout para o processamento do pagamento, mas não efetua a transação diretamente com a Stripe, referimo-nos a si como um “Cliente final”.
• Quando age em nome de um Utilizador comercial existente ou potencial, talvez na qualidade de fundador de uma empresa, administrador de conta de um Utilizador comercial ou destinatário de um cartão de crédito de um Utilizador comercial através da Stripe Issuing, classificamo-lo como “Representante”.
• Quando interage com a Stripe visitando um Website sem ter sessão iniciada numa conta Stripe, ou quando a sua interação com a Stripe não implica que seja um Utilizador final, Cliente final ou Representante, é considerado um “Visitante”. Por exemplo, é um Visitante quando envia uma mensagem à Stripe a pedir mais informações sobre os nossos Serviços.

Na presente Política, “Dados de transação” refere-se aos dados recolhidos e utilizados pela Stripe para facilitar as transações que solicita. Alguns Dados de transação são Dados Pessoais e podem incluir: o seu nome, endereço de e-mail, número de contacto, endereço de faturação e de envio, informações do método de pagamento (tais como o número do cartão de crédito ou débito, detalhes da conta bancária ou imagem do cartão de pagamento escolhida por si), detalhes do comerciante e da localização, montante e data da compra e, em alguns casos, informações sobre o que foi comprado.

A Stripe assume o papel de “controlador de dados” e/ou “responsável pelo tratamento de dados” (ou “fornecedor de serviços”) com base na atividade. Para mais detalhes sobre a nossa função, a entidade Stripe específica responsável ao abrigo desta Política, e os nossos fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus Dados Pessoais, visite o nosso Centro de Privacidade.

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os utilizamos e partilhamos
2. Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais
3. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus Dados Pessoais
4. Os seus direitos e escolhas
5. Segurança e retenção
6. Transferências de dados internacionais
7. Atualizações e notificações
8. Disposições específicas da jurisdição
9. Contacte-nos
10. Aviso de privacidade do consumidor nos EUA

1. Dados Pessoais que recolhemos e como os utilizamos e partilhamos

A nossa recolha e utilização de Dados Pessoais difere consoante se trate de um Utilizador final, Cliente final, Representante ou Visitante, e do Serviço específico que está a ser utilizado. Por exemplo, se for um empresário em nome individual que pretenda utilizar os nossos Serviços comerciais, poderemos recolher os seus Dados Pessoais para integrar a sua empresa; ao mesmo tempo, poderá também ser um Cliente final se tiver comprado bens a outro Utilizador comercial que utilize os nossos Serviços para o processamento de pagamentos. Poderá ser um Utilizador final se utilizou um dos nossos Serviços de Utilizador final, tal como o Link, para essas transações.

1.1 Utilizadores finais

Fornecemos Serviços de Utilizador final quando fornecemos os Serviços diretamente ao cliente para utilização pessoal (por exemplo, o Link). Detalhes adicionais sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais do Utilizador final, incluindo os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para o tratamento desses dados, podem ser consultados no nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Utilizadores finais

Utilizar o Link ou associar a sua conta bancária. O Stripe oferece um serviço chamado “Link”, que lhe permite guardar os seus métodos de pagamento na Stripe para os utilizar de forma conveniente com os nossos Utilizadores comerciais. Ao registar-se no Link, concorda em armazenar os seus Dados Pessoais (tais como nome, informações de contacto, detalhes do método de pagamento) na Stripe. Isto permitirá uma experiência de compra mais simplificada no futuro, quando utilizar o Link. Se optar por pagar com o Link, também recolheremos Dados de transação associados às suas transações. Saiba mais.

Se decidir partilhar connosco as informações da sua conta bancária (incluindo para efetuar pagamentos com a mesma através do Link), a Stripe irá recolher e processar periodicamente as informações da sua conta (tais como informações do titular, saldos, número e detalhes, transações e, em alguns casos, credenciais de início de sessão). Pode pedir-nos para parar a recolha desses dados em qualquer altura. Saiba mais.

Também pode optar por guardar os seus documentos de identificação (como a carta de condução) utilizando o Link e partilhar o documento guardado com outros Utilizadores comerciais no futuro.

Pagar à Stripe. Quando o utilizador adquire bens ou serviços diretamente da Stripe, recebemos os seus Dados de transação. Por exemplo, quando efetua um pagamento à Stripe Climate, recolhemos informações sobre a transação, bem como os seus dados de contacto e o método de pagamento.

Serviços de identidade/verificação. Oferecemos um serviço de verificação de identidade que automatiza a comparação do seu documento de identificação (por exemplo, uma carta de condução) com a sua imagem (por exemplo, uma selfie). Pode dar o seu consentimento em separado para que utilizemos os seus dados biométricos para melhorar a nossa tecnologia de verificação, com a opção de o revogar em qualquer altura. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Utilizadores finais, incluindo sobre a sua atividade online e o seu envolvimento com os nossos Serviços de Utilizador final, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais de Utilizadores finais

Serviços. Utilizamos e partilhamos os seus Dados Pessoais para lhe fornecer os Serviços de Utilizador final, o que inclui apoio ao cliente, personalização (tais como preferências de idioma e opções de definições) e comunicação sobre os nossos Serviços de Utilizador final (tais como a comunicação de atualizações de Políticas e informações sobre os nossos Serviços). Por exemplo, a Stripe pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes ou os dados que fornece aos nossos Utilizadores comerciais (por exemplo, quando introduz o seu endereço de e-mail no website de um Utilizador comercial) para o reconhecer e ajudá-lo a utilizar o Link quando visita o website do nosso Utilizador comercial. Saiba mais sobre como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes na Cookie Policy da Stripe.

Os nossos Utilizadores comerciais. Quando utiliza o Link para efetuar pagamentos, partilhamos os seus Dados de transação com os Utilizadores comerciais com os quais escolhe fazer negócio. Saiba mais. Além disso, quando opta por associar a sua conta bancária à Stripe, pode também indicar que esta partilhe as informações da sua conta com os Utilizadores comerciais com quem faz negócios. Tenha em atenção que estes Utilizadores comerciais têm as suas próprias políticas de privacidade, que devem descrever a forma como utilizam as informações que lhes são partilhadas.

Transações. Quando utiliza o Link para efetuar pagamentos, utilizamos os seus Dados Pessoais (tais como nome, informações de contacto, detalhes do método de pagamento) guardados connosco para concluir transações com os Utilizadores comerciais da Stripe. Fornecemos estes dados aos Utilizadores comerciais e a outras pessoas com quem faz negócios e tratamo-los como Responsável pelo tratamento de dados para esses Utilizadores comerciais, conforme detalhado na Secção 1.2 da presente Política.

Deteção de fraudes e prevenção de perdas. Utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços (como o Stripe Radar) para detetar fraudes e evitar perdas financeiras para si, para nós e para os nossos Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros, incluindo a deteção de compras não autorizadas. Podemos fornecer aos Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros que utilizam os nossos Serviços comerciais relacionados com a prevenção de fraudes Dados Pessoais sobre si (incluindo as suas tentativas de transação) para que possam avaliar o risco de fraude ou perda associado à transação. Saiba mais sobre como podemos utilizar a tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação, e quais as informações que partilhamos com os Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros aqui e aqui.

Publicidade. Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para avaliar a sua elegibilidade e oferecer-lhe outros Serviços de Utilizador final ou promover os Serviços de Utilizador final existentes. Quando permitido por lei (incluindo com o seu consentimento, quando necessário), utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais do Utilizador final com outros para que lhe possamos comercializar os nossos Serviços de Utilizador final, incluindo através de publicidade baseada em interesses. Não transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros em troca de pagamento, mas podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, tais como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a publicitar-lhe os nossos Serviços. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos utilizar e partilhar os Dados Pessoais de Utilizadores finais, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

1.2 Clientes finais

A Stripe fornece vários Serviços comerciais aos nossos Utilizadores comerciais, que incluem o processamento de pagamentos na finalização da compra, presencial ou online, ou o processamento de pagamentos para esses Utilizadores comerciais. Quando atuamos como prestador de serviços, também referido como responsável pelo tratamento de dados, para um Utilizador comercial, tratamos os Dados Pessoais do Cliente final em conformidade com o nosso acordo e com as instruções legais do Utilizador comercial. Isto acontece, por exemplo, quando processamos um pagamento para um Utilizador comercial porque lhe comprou um produto, ou quando o Utilizador comercial nos pede para lhe enviar fundos.

Os Utilizadores comerciais são responsáveis por garantir que os direitos de privacidade dos seus Clientes finais são respeitados, incluindo a obtenção de consentimentos adequados e a divulgação da sua própria recolha e utilização de dados associados aos seus produtos e serviços. Se for um Cliente final, consulte a política de privacidade do Utilizador comercial com quem está a negociar para conhecer as respetivas práticas, opções e controlos de privacidade.

Fornecemos informações mais abrangentes sobre a nossa recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais do Cliente final no nosso Centro de Privacidade, incluindo os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para tratar os seus Dados Pessoais.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Clientes finais

Dados de transação. Se for um Cliente final que efetue pagamentos, receba reembolsos, inicie uma compra ou doação, ou efetue transações com o nosso Utilizador comercial, presencialmente ou online, recebemos os seus Dados de transação. Podemos também receber o seu histórico de transações com o Utilizador comercial. Saiba mais. Além disso, podemos recolher informações introduzidas num formulário de finalização de compra, mesmo que o utilizador opte por não preencher o formulário ou efetuar transações com o Utilizador comercial. Saiba mais. Um Utilizador comercial que utilize o Serviço de Terminal da Stripe para fornecer os seus bens ou serviços a Clientes finais pode utilizar o Serviço de Terminal para recolher Dados Pessoais de Clientes finais (tais como o seu nome, e-mail, número de telefone, morada, assinatura ou idade) de acordo com a sua própria política de privacidade.

Informações de identidade/verificação. A Stripe fornece um Serviço de verificação e prevenção de fraudes que os nossos Utilizadores comerciais podem utilizar para verificar os Dados Pessoais sobre si, tais como a sua autorização para utilizar um determinado método de pagamento. Durante o processo, ser-lhe-á pedido que partilhe determinados Dados Pessoais (tais como o seu documento de identificação oficial e uma selfie para verificação biométrica, Dados Pessoais introduzidos por si ou Dados Pessoais que são visíveis no método de pagamento físico, como a imagem de um cartão de crédito). Para nos protegermos contra fraudes e determinarmos se alguém está a tentar fazer-se passar por si, podemos cruzar estes dados com informações sobre si que tenhamos recolhido de Utilizadores comerciais, Parceiros financeiros, afiliados comerciais, serviços de verificação de identidade, fontes publicamente disponíveis e outros prestadores de serviços e fontes terceiros. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Clientes finais, incluindo sobre a sua atividade online, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais de Clientes finais

Para fornecer os nossos Serviços comerciais aos nossos Utilizadores comerciais, utilizamos e partilhamos com eles os Dados Pessoais dos Clientes finais. Quando permitido, também utilizamos os Dados Pessoais dos Clientes finais para os próprios fins da Stripe, tais como o reforço da segurança, a melhoria e a oferta dos nossos Serviços comerciais e a prevenção de fraudes, perdas e outros danos, conforme descrito mais abaixo.

Processamento de pagamentos e contabilidade. Utilizamos os seus Dados de transação para fornecer Serviços comerciais relacionados com pagamentos aos Utilizadores comerciais, incluindo o processamento de transações de pagamento online, o cálculo do imposto sobre vendas, o tratamento de faturas e contas, e para os ajudar a determinar as suas receitas, liquidar as suas contas e executar tarefas de contabilidade. Saiba mais. Também podemos utilizar os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar os nossos Serviços comerciais.

Durante as transações de pagamento, os seus Dados Pessoais são partilhados com várias entidades relacionadas com a transação. Na qualidade de prestador de serviços ou responsável pelo tratamento de dados, partilhamos Dados Pessoais para permitir transações conforme indicado pelos Utilizadores comerciais. Por exemplo, quando escolhe um método de pagamento para a sua transação, seja um cartão de crédito, de débito, “Comprar agora, pagar depois” ou débito direto, o fornecedor do método de pagamento pode receber os seus Dados de transação de transações facilitadas pela Stripe. O Utilizador comercial com quem escolhe fazer negócios também recebe Dados de transação e poderá partilhá-los com outras pessoas. Consulte as respetivas políticas de privacidade para obter mais informações sobre a forma como utilizam e partilham os seus Dados Pessoais.

Serviços financeiros. Determinados Utilizadores comerciais utilizam os nossos Serviços para lhe oferecer serviços financeiros através da Stripe ou dos nossos Parceiros financeiros. Por exemplo, um Utilizador comercial pode emitir um cartão com o qual pode adquirir bens e serviços. Estes cartões podem ter a marca da Stripe, do banco parceiro e/ou do Utilizador comercial. Para além de quaisquer Dados de transação que possamos gerar ou receber quando estes cartões são utilizados para compras, também recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais para fornecer e gerir estes produtos, incluindo a assistência aos nossos Utilizadores comerciais na prevenção da utilização indevida dos cartões. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade do Utilizador comercial e, se aplicável, dos nossos parceiros bancários associados ao serviço financeiro (cujas marcas podem ser apresentadas no cartão).

Serviços de identidade/verificação. Utilizamos os Dados Pessoais sobre a sua identidade, incluindo informações fornecidas por si e pelos nossos prestadores de serviços, para realizar serviços de verificação para a Stripe ou para os Utilizadores comerciais com quem efetua transações, para evitar fraudes e reforçar a segurança. Se fornecer uma selfie juntamente com uma imagem do seu documento de identificação, poderemos utilizar tecnologia biométrica para comparar e calcular se correspondem e verificar a sua identidade. Saiba mais.

Deteção de fraudes e prevenção de perdas. Utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidos nos nossos Serviços para detetar e evitar perdas para si, para nós e para os nossos Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros. Podemos fornecer aos Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros que utilizam os nossos Serviços comerciais relacionados com a prevenção de fraudes os seus Dados Pessoais (incluindo as suas tentativas de transação) para os ajudar a avaliar o risco de fraude ou perda associado à transação. Saiba mais sobre como podemos utilizar a tecnologia para avaliar o risco de fraude associado a uma tentativa de transação, e quais as informações que partilhamos com os Utilizadores comerciais e Parceiros financeiros aqui e aqui.

Os nossos Utilizadores comerciais (e os seus terceiros autorizados). Partilhamos os Dados Pessoais dos Clientes finais com os respetivos Utilizadores comerciais e com terceiros diretamente autorizados por esses Utilizadores comerciais a receber esses dados. Eis alguns exemplos comuns dessa partilha:

• Quando um Utilizador comercial dá instruções à Stripe para fornecer a outro Utilizador comercial acesso à sua conta Stripe, incluindo dados relacionados com os seus Clientes finais, através da Stripe Connect.
• Partilhar as informações que nos forneceu com um Utilizador comercial para que possamos enviar-lhe pagamentos em nome desse Utilizador comercial.
• Partilhar informações, documentos ou imagens fornecidos por um Cliente final com um Utilizador comercial quando este último utiliza o Stripe Identity, o nosso Serviço de verificação de identidade, para verificar a identidade do Cliente final. 

Os Utilizadores comerciais com quem optar por fazer negócios poderão ainda partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros (como outros prestadores de serviços terceiros que não a Stripe). Para mais informações, consulte a política de privacidade do Utilizador comercial.

Publicidade de Utilizadores comerciais. Se iniciar um processo de compra com um Utilizador comercial, este recebe os seus Dados Pessoais da nossa parte no âmbito da nossa prestação de Serviços, mesmo que não conclua a sua compra. O Utilizador comercial pode utilizar os seus Dados Pessoais para comercializar e publicitar os seus produtos ou serviços, sujeito aos termos da sua política de privacidade. Para mais informações, consulte a política de privacidade do Utilizador comercial, incluindo os seus direitos de impedir a utilização dos seus Dados Pessoais para fins de marketing.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos utilizar e partilhar os Dados Pessoais de Clientes finais, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

1.3 Representantes

Recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Pessoais de Representantes de Utilizadores comerciais (por exemplo, proprietários de empresas) para fornecer os nossos Serviços comerciais. Para obter mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais de Representantes, bem como sobre os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para processar estes Dados Pessoais, visite o nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Representantes 

Registo e informações de contacto. Quando se regista numa conta Stripe para um Utilizador comercial (incluindo a constituição de uma empresa), recolhemos o seu nome e credenciais de início de sessão. Caso se registe ou participe num evento organizado pela Stripe ou se inscreva para receber comunicações da Stripe, recolhemos os seus dados de registo e de perfil. Na qualidade de Representante, podemos recolher os seus Dados Pessoais de terceiros, incluindo fornecedores de dados, para publicitar, comercializar e comunicar consigo, conforme detalhado na secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo. Também podemos associar-lhe uma localização para adaptar os Serviços ou as informações de forma eficaz às suas necessidades. Saiba mais.

Informações de identificação. Na qualidade de Utilizador comercial atual ou potencial, de proprietário de um Utilizador comercial ou de acionista, funcionário ou diretor de um Utilizador comercial, precisamos dos seus dados de contacto, tais como nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail, para cumprir os requisitos regulamentares e dos nossos Parceiros financeiros, verificar a sua identidade e evitar atividades fraudulentas e danos à plataforma Stripe. Recolhemos os seus Dados Pessoais, tais como o interesse de propriedade no Utilizador comercial, data de nascimento, documentos de identidade emitidos pelo governo e identificadores associados, bem como qualquer histórico de fraude ou utilização indevida, diretamente de si e/ou de terceiros, tais como agências de crédito e através dos Serviços que prestamos. Saiba mais. Pode também optar por fornecer-nos informações sobre contas bancárias.

Mais. Para mais informações sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher sobre Representantes, incluindo a sua atividade online, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes 

Normalmente, utilizamos os Dados Pessoais dos Representantes para fornecer os Serviços comerciais aos Utilizadores comerciais correspondentes. As formas como utilizamos e partilhamos estes dados são descritas abaixo.

Serviços comerciais. Utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com os Utilizadores comerciais para fornecer os Serviços solicitados por si ou pelo Utilizador comercial que representa.

Em alguns casos, poderemos ter de enviar os seus Dados Pessoais a uma entidade governamental para fornecer os nossos Serviços comerciais, para fins como a constituição de uma empresa ou o cálculo e pagamento do imposto sobre vendas aplicável. Para os nossos Serviços comerciais relacionados com impostos, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para declarar impostos em nome do Utilizador comercial que representa. Para os nossos Serviços de constituição de empresas Atlas, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para submeter formulários ao IRS em seu nome e apresentar documentos a outras autoridades governamentais, tais como artigos de constituição no seu estado de constituição.

Partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com partes especificamente autorizadas pelo Utilizador comercial correspondente, tais como Parceiros financeiros que prestam serviços a um produto financeiro ou aplicações ou serviços de terceiros que o Utilizador comercial opte por utilizar juntamente com os nossos Serviços comerciais. Eis alguns exemplos comuns dessa partilha:

• Os fornecedores de métodos de pagamento, como a Visa ou o WeChat Pay, requerem informações sobre os Utilizadores comerciais e respetivos Representantes que aceitam os seus métodos de pagamento. Estas informações são tipicamente necessárias durante o processo de adesão e integração ou para processar transações para estes Utilizadores comerciais. Saiba mais.
• Um Utilizador comercial pode autorizar a Stripe a partilhar os seus Dados Pessoais com outros Utilizadores comerciais para facilitar a prestação de Serviços através do Stripe Connect.

A utilização de Dados Pessoais por um terceiro autorizado por um Utilizador comercial está sujeita à política de privacidade do terceiro.

Se for um Utilizador comercial que tenha escolhido um nome que inclua Dados Pessoais (por exemplo, uma empresa em nome individual ou um nome de família como nome de empresa), utilizaremos e partilharemos essas informações para a prestação dos nossos Serviços da mesma forma que fazemos com qualquer nome de empresa. Isto pode incluir, por exemplo, a sua apresentação em recibos e outras descrições que identifiquem a transação.

Deteção de fraudes e prevenção de perdas. Utilizamos os Dados Pessoais dos Representantes para identificar e gerir os riscos de que os nossos Serviços comerciais possam ser utilizados para atividades fraudulentas que causem perdas à Stripe, aos Utilizadores finais, aos Clientes finais, aos Utilizadores comerciais, aos Parceiros financeiros e a outros. Também utilizamos informações sobre o utilizador obtidas de terceiros, tais como agências de crédito, e dos nossos Serviços para lidar com esses riscos, incluindo a identificação de padrões de utilização indevida e a monitorização de violações das condições de serviço. A Stripe pode partilhar os Dados Pessoais dos Representantes com os Utilizadores comerciais, os nossos Parceiros financeiros e prestadores de serviços terceiros para verificar as informações fornecidas por si e identificar indicadores de risco. Saiba mais. Também utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes para efetuar as devidas diligências, incluindo o rastreio de branqueamento de capitais e sanções, de acordo com a legislação aplicável.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Representantes com terceiros para podermos publicitar e comercializar os nossos Serviços. Sujeito à legislação aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento, podemos publicitar através de anúncios baseados em interesses e monitorizar a eficácia desses anúncios. Consulte a nossa Cookie Policy. Não transferimos os seus Dados Pessoais a terceiros em troca de pagamento. No entanto, podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, tais como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar os nossos Serviços. Saiba mais. Também podemos utilizar os seus Dados Pessoais, incluindo a atividade da sua conta Stripe, para avaliar a sua elegibilidade e oferecer-lhe Serviços comerciais ou promover Serviços comerciais existentes. Saiba mais.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos utilizar e partilhar os Dados Pessoais de Representantes, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

1.4 Visitantes

Recolhemos, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes. Pode ver mais detalhes sobre a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes, bem como sobre os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para processar estes Dados Pessoais, no nosso Centro de Privacidade.

a. Dados Pessoais que recolhemos sobre Visitantes

Quando navega nos nossos Websites, recebemos os seus Dados Pessoais, quer sejam fornecidos diretamente por si ou recolhidos através da nossa utilização de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Cookie Policy para mais informações. Se optar por preencher um formulário no Website ou em websites de terceiros onde os nossos anúncios são apresentados (como no LinkedIn ou no Facebook), recolhemos as informações que incluiu no formulário. Estas podem incluir as suas informações de contacto e outras informações relativas às suas dúvidas sobre os nossos Serviços. Também podemos associar um local à sua visita. Saiba mais.

Mais. Mais detalhes sobre outros tipos de Dados Pessoais que podemos recolher dos Visitantes, incluindo a sua atividade online, podem ser consultados na secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

b. Como utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes

Personalização. Utilizamos os dados que recolhemos a partir de cookies e tecnologias semelhantes sobre si para medir o envolvimento do utilizador com o conteúdo dos Websites, melhorar a relevância e a navegação, personalizar a sua experiência de utilizador (como a preferência de idioma e o conteúdo específico da região) e selecionar conteúdo sobre a Stripe e os nossos Serviços adaptados a si. Por exemplo, como nem todos os nossos Serviços estão disponíveis globalmente, podemos personalizar as nossas respostas com base na sua região.

Publicidade. Quando permitido pela lei aplicável, utilizamos e partilhamos os Dados Pessoais dos Visitantes com terceiros para podermos publicitar e comercializar os nossos Serviços. Sujeito à legislação aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento, podemos publicitar através de anúncios baseados em interesses e monitorizar a eficácia desses anúncios. Consulte a nossa Cookie Policy. Não transferimos os seus Dados Pessoais a terceiros em troca de pagamento. No entanto, podemos fornecer os seus dados a parceiros terceiros, tais como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar os nossos Serviços. Saiba mais.

Envolvimento. Ao interagir com os nossos Websites, utilizamos as informações que recolhemos sobre e através dos seus dispositivos para proporcionar oportunidades de interações adicionais, como discussões sobre Serviços ou interações com robôs de conversação, para responder às suas perguntas.

Mais. Para mais informações sobre formas adicionais através das quais podemos utilizar e partilhar os Dados Pessoais de Visitantes, consulte a secção Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais abaixo.

2. Outras formas de recolha, utilização e partilha de Dados Pessoais

Para além das formas descritas acima, também tratamos os seus Dados Pessoais das seguintes formas:

a. Recolha de Dados Pessoais

Atividade online. Em função do Serviço utilizado e da forma como os nossos Serviços comerciais são implementados pelos Utilizadores comerciais, podemos recolher informações relacionadas com:

• Os dispositivos e navegadores que utiliza nos nossos Websites e websites, aplicações e outros serviços online de terceiros (“Websites de terceiros”).
• Dados de utilização associados a esses dispositivos e navegadores e ao seu envolvimento com os nossos Serviços, incluindo elementos de dados tais como o endereço de IP, plug-ins, preferência de idioma, tempo gasto em Websites e Websites de Terceiros, páginas visitadas, ligações clicadas, métodos de pagamento utilizados e as páginas que o levaram aos nossos Websites e Websites de Terceiros. Também recolhemos indicadores de atividade, tais como indicadores de atividade do rato, para nos ajudar a detetar fraudes. Saiba mais. Consulte também a nossa Cookie Policy.

Informações sobre a comunicação e o envolvimento. Também recolhemos informações que opta por partilhar connosco através de vários canais, tais como pedidos de apoio ao cliente, e-mails ou redes sociais. Se responder a e-mails ou inquéritos da Stripe, recolhemos o seu endereço de e-mail, nome e quaisquer outros dados que opte por incluir no e-mail ou nas respostas. Se entrar em contacto connosco por telefone, recolhemos o seu número de telefone e quaisquer outras informações que possa fornecer durante a chamada. Além disso, recolhemos os seus dados de envolvimento, tais como o seu registo, participação ou visualização de eventos Stripe e quaisquer outras interações com o pessoal da Stripe.

Fóruns e grupos de discussão. Se os nossos Websites permitirem a publicação de conteúdos, recolhemos os Dados Pessoais que o utilizador fornece em relação à publicação.

b. Utilização de Dados Pessoais. 

Para além da utilização dos Dados Pessoais descrita acima, utilizamos os Dados Pessoais das formas indicadas abaixo:

Melhorar e desenvolver os nossos Serviços. Utilizamos análises nos nossos Websites para nos ajudar a compreender a sua utilização dos nossos Websites e Serviços e para diagnosticar problemas técnicos. Reveja a nossa Cookie Policy para saber mais sobre como pode controlar a nossa utilização de cookies e análises de terceiros. Também recolhemos e tratamos Dados Pessoais através dos nossos vários Serviços, quer seja um Utilizador final, Cliente final, Representante ou Visitante, para desenvolver novos Serviços, melhorar os existentes, e apoiar os nossos esforços para os tornar mais relevantes e úteis para si. Saiba mais.

Comunicações. Utilizamos as informações de contacto que temos sobre si para prestar os nossos Serviços, o que pode envolver o envio de códigos por SMS para a sua autenticação. Saiba mais. Se for um Utilizador final, Representante ou Visitante, podemos entrar em contacto consigo através das informações de contacto que temos sobre si para fornecer informações sobre os nossos Serviços e os serviços das nossas afiliadas, convidá-lo a participar nos nossos eventos, inquéritos ou investigações de utilizadores, ou comunicar consigo para fins de marketing, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo quaisquer requisitos de consentimento ou de cancelamento de participação. Por exemplo, quando nos fornece os seus dados de contacto ou quando os recolhemos através da participação em exposições comerciais ou outros eventos, podemos utilizar esses dados para o acompanhar num evento, fornecer informações solicitadas sobre os nossos Serviços e incluí-lo nas nossas campanhas de informação de marketing. Quando permitido pela legislação aplicável, podemos gravar as nossas chamadas consigo para prestar os nossos Serviços, cumprir as nossas obrigações legais, efetuar investigações e garantir a qualidade, bem como para fins de formação.

Redes sociais e promoções. Se optar por enviar Dados Pessoais para participar numa oferta, programa ou promoção, utilizamos os Dados Pessoais fornecidos para gerir a oferta, programa ou promoção. Também utilizamos os Dados Pessoais que nos fornece, juntamente com os Dados Pessoais que disponibiliza nas plataformas de redes sociais, para fins de marketing, a não ser que não tenhamos autorização para o fazer.

Prevenção de fraude e segurança. Recolhemos e utilizamos os Dados Pessoais para nos ajudar a identificar e gerir atividades que possam ser fraudulentas ou prejudiciais nos nossos Serviços, viabilizar os nossos Serviços comerciais de deteção de fraudes e proteger os nossos Serviços e transações contra o acesso não autorizado, utilização, alteração ou apropriação indevida de Dados Pessoais, informações e fundos. Como parte dos esforços de prevenção de fraude, deteção, monitorização de segurança e conformidade da Stripe e dos seus Utilizadores comerciais, recolhemos informações de terceiros (como agências de crédito) e através dos Serviços que oferecemos. Em alguns casos, também podemos recolher informações suas diretamente de si, ou dos nossos Utilizadores comerciais, Parceiros financeiros e outros terceiros para os mesmos fins. Além disso, para proteger os nossos Serviços, podemos receber detalhes, tais como endereços de IP e outros dados de identificação sobre potenciais ameaças à segurança, de terceiros. Saiba mais. Essas informações ajudam-nos a verificar identidades, a efetuar verificações de crédito, quando legalmente permitido, e a evitar fraudes. Além disso, podemos utilizar tecnologia para avaliar o risco potencial de fraude associado a indivíduos que procuram obter os nossos Serviços comerciais ou que resultam de tentativas de transação de um Cliente final ou Utilizador final com os nossos Utilizadores comerciais ou Parceiros financeiros.

Conformidade com as obrigações legais. Utilizamos os Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais e legais relativas a leis contra o branqueamento de capitais, leis “Know-Your-Customer” (“KYC”), atividades antiterrorismo, salvaguarda de clientes vulneráveis, controlo de exportações e proibição de fazer negócios com pessoas restritas ou em determinados sectores de atividade, entre outras obrigações legais. Por exemplo, podemos monitorizar padrões de transação e outros sinais online e utilizar essas informações para identificar fraudes, branqueamento de capitais e outras atividades prejudiciais que possam afetar a Stripe, os nossos Parceiros financeiros, os Utilizadores finais, os nossos Utilizadores comerciais e outros. Saiba mais. Assegurar a segurança, a proteção e a conformidade dos nossos Serviços é uma prioridade fundamental para nós, e a recolha e utilização de Dados Pessoais é crucial para este esforço.

Menores de idade. Os nossos Serviços não são dirigidos a crianças com idade inferior a 13 anos e solicitamos que não forneçam Dados Pessoais para obter Serviços diretamente da Stripe. Em certos países, podemos impor limites de idade mais elevados, conforme exigido pela lei aplicável.

c. Partilha de Dados Pessoais. 

Para além da partilha dos Dados Pessoais descrita acima, partilhamos os Dados Pessoais das formas indicadas abaixo:

Afiliados da Stripe. Partilhamos Dados Pessoais com outras entidades afiliadas da Stripe para os fins identificados nesta Política.

Processadores ou prestadores de serviços. A fim de fornecer, comunicar, comercializar e publicitar os nossos Serviços, dependemos de prestadores de serviços. Estes prestadores de serviços oferecem serviços críticos que incluem o fornecimento de infraestruturas na nuvem, a realização de análises para a avaliação da velocidade, exatidão e/ou segurança dos nossos Serviços, a verificação de identidades, o fornecimento de serviços de apoio ao cliente e funções de auditoria. Autorizamos estes prestadores de serviços a utilizarem ou divulgarem os Dados Pessoais que lhes disponibilizamos para prestarem serviços em nosso nome e cumprirem as obrigações legais relevantes. Exigimos que estes prestadores de serviços se comprometam contratualmente a garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais que processam em nosso nome. A maioria dos nossos prestadores de serviços está sediada na União Europeia, nos Estados Unidos da América e na Índia. Saiba mais.

Parceiros financeiros. Partilhamos Dados Pessoais com determinados Parceiros financeiros para prestar Serviços aos Utilizadores comerciais que procuram esses Serviços, bem como para oferecer determinados Serviços em conjunto com esses Parceiros financeiros. Por exemplo, partilhamos determinados Dados Pessoais sobre Representantes, tais como dados de reembolso de empréstimos e informações de contacto, com investidores institucionais que compram ou fornecem crédito garantido através dos empréstimos de Capital que concedemos aos Utilizadores comerciais a que estão associados.

Outros com consentimento. Em algumas situações, podemos não oferecer um serviço, mas sim encaminhá-lo para outros (como empresas de serviços profissionais com as quais temos parcerias para prestar o Serviço Atlas). Nestes casos, divulgaremos a identidade do terceiro e as informações a partilhar com o mesmo, e solicitaremos o seu consentimento para partilhar as informações.

Transações empresariais. No caso de entrarmos ou pretendermos entrar numa transação que modifique a estrutura do nosso negócio, tal como uma reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, cessão, transferência, mudança de controlo ou outra disposição da totalidade ou de parte do nosso negócio, ativos ou ações, poderemos partilhar Dados Pessoais com terceiros em relação a essa transação. Qualquer outra entidade que nos compre ou parte do nosso negócio terá o direito de continuar a utilizar os seus Dados Pessoais, mas sujeito às condições da presente Política.

Conformidade com a lei e prevenção de danos. Partilhamos Dados Pessoais quando acreditamos que é necessário cumprir a legislação aplicável, cumprir as regras impostas pelos Parceiros financeiros relativamente à utilização do seu método de pagamento, fazer cumprir os nossos direitos contratuais, proteger e salvaguardar os Serviços, os direitos, a privacidade, a segurança e a propriedade da Stripe, de si e de outros, incluindo contra atividades maliciosas ou fraudulentas, e responder a pedidos legais válidos de tribunais, agências de aplicação da lei, agências reguladoras e outras autoridades públicas e governamentais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência.

3. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos seus Dados Pessoais

Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados e de outras leis de proteção de dados aplicáveis, baseamo-nos numa série de fundamentos jurídicos para processar os seus Dados Pessoais. Saiba mais. Para algumas jurisdições, podem existir fundamentos jurídicos adicionais, que são descritos na secção Disposições específicas da jurisdição abaixo.

a. Relações comerciais contratuais e pré-contratuais. Tratamos Dados Pessoais para estabelecer relações comerciais com potenciais Utilizadores comerciais e Utilizadores finais e para cumprir as nossas respetivas obrigações contratuais com eles. Estas atividades de tratamento incluem:

• Criação e gestão de contas Stripe e credenciais de contas Stripe, incluindo a avaliação de aplicações para iniciar ou expandir a utilização dos nossos Serviços;
• Criação e gestão de contas Stripe Checkout;
• Atividades de contabilidade, auditoria e faturação; e
• Processamento de pagamentos e atividades relacionadas, que incluem deteção de fraudes, prevenção de perdas, otimização de transações, comunicações sobre esses pagamentos e atividades relacionadas ao atendimento ao cliente.

b. Conformidade jurídica. Tratamos Dados Pessoais para verificar as identidades de indivíduos e entidades para cumprir as obrigações relacionadas com a monitorização, prevenção e deteção de fraudes, leis associadas à identificação e comunicação de atividades ilícitas e ilegais, tais como as previstas nos regulamentos de combate ao branqueamento de capitais (“AML” = Anti-Money Laundering) e “conheça o seu cliente” (“KYC” = Know-Your-Customer), bem como obrigações de denúncia financeira. Por exemplo, podemos ser obrigados a registar e verificar a identidade de um Utilizador comercial para cumprir os regulamentos destinados a evitar o branqueamento de capitais, a fraude e os crimes financeiros. Estas obrigações legais podem exigir que comuniquemos a nossa conformidade a terceiros e que nos sujeitemos a auditorias de verificação por parte de terceiros.

c. Interesses legítimos. Quando permitido pela lei aplicável, confiamos nos nossos legítimos interesses comerciais para tratar os seus Dados Pessoais. A lista seguinte apresenta um exemplo dos fins comerciais para os quais temos um interesse legítimo no tratamento dos seus dados:

• Deteção, monitorização e prevenção de fraudes e transações de pagamento não autorizadas;
• Mitigação de perdas financeiras, reclamações, responsabilidades ou outros danos a Clientes finais, Utilizadores finais, Utilizadores comerciais, Parceiros financeiros e à Stripe;
• Determinação da elegibilidade e oferta de novos serviços Stripe (Saiba mais);
• Resposta a pedidos de informação, envio de avisos de serviço e prestação de apoio ao cliente;
• Promoção, análise, modificação e melhoria dos nossos Serviços, sistemas e ferramentas, bem como o desenvolvimento de novos produtos e serviços, incluindo o aumento da fiabilidade dos Serviços;
• Gestão, funcionamento e melhoria do desempenho dos nossos Websites e Serviços, através da compreensão da sua eficácia e da otimização dos nossos recursos digitais;
• Análise e publicidade dos nossos Serviços e melhorias relacionadas;
• Análise agregada e desenvolvimento de informações comerciais que nos permitem operar, proteger, tomar decisões informadas e comunicar o desempenho da nossa atividade;
• Partilha de Dados Pessoais com prestadores de serviços terceiros que oferecem serviços em nosso nome e parceiros comerciais que nos ajudam a operar e a melhorar a nossa atividade (Saiba mais);
• Promoção da segurança da rede e da informação em toda a Stripe e nos nossos serviços; e
• Partilha de Dados Pessoais entre as nossas filiais.

d. Consentimento. Podemos basear-nos no consentimento ou no consentimento explícito para recolher e tratar Dados Pessoais relativos às nossas interações consigo e à prestação dos nossos Serviços, tais como o Link, Financial Connections, Atlas e Identity. Quando tratamos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar em qualquer altura, e isso não afetará a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento anterior à sua retirada.

e. Interesse público substancial. Podemos tratar categorias especiais de Dados Pessoais, conforme definido pelo RGPD, quando tal tratamento é necessário por motivos de interesse público substancial e consistente com a lei aplicável, como quando realizamos verificações de pessoas politicamente expostas. Também podemos tratar Dados Pessoais relacionados com condenações penais e infrações quando esse processamento é autorizado pela lei aplicável, como quando realizamos o rastreio de sanções para cumprir as obrigações de AML e KYC.

4. Os seus direitos e escolhas

Consoante a sua localização e sujeito à legislação aplicável, poderá ter opções relativamente à nossa recolha, utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais:

a. Optar por não receber comunicações eletrónicas da nossa parte

Se pretender deixar de receber as nossas mensagens de marketing por e-mail, pode optar por não receber essas mensagens clicando na ligação de anulação da subscrição incluída nas mesmas ou conforme descrito aqui. Tentaremos processar o(s) seu(s) pedido(s) o mais rapidamente possível. No entanto, é importante salientar que, mesmo que opte por não receber e-mails relacionados com marketing da nossa parte, mantemos o direito de comunicar consigo sobre os Serviços que recebe (como apoio ao cliente e avisos legais importantes) e os nossos Utilizadores comerciais poderão continuar a enviar-lhe mensagens ou a dar-nos instruções para lhe enviarmos mensagens em seu nome.

b. Os seus direitos em matéria de proteção de dados

Consoante a sua localização e sujeito à legislação aplicável, poderá ter os seguintes direitos relativamente aos Dados Pessoais que controlamos sobre si:

• O direito de solicitar a confirmação de que a Stripe está a tratar Dados Pessoais associados a si e, em caso afirmativo, solicitar o acesso a esses Dados Pessoais (Saiba mais);
• O direito de solicitar que a Stripe retifique ou atualize os seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos, incompletos ou desatualizados;
• O direito de solicitar que a Stripe elimine os seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias previstas pela lei (Saiba mais);
• O direito de solicitar que a Stripe restrinja a utilização dos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias, como, por exemplo, quando a Stripe está a considerar outro pedido que tenha submetido (por exemplo, um pedido para que a Stripe atualize os seus Dados Pessoais);
• O direito de solicitar que exportemos os Dados Pessoais que temos sobre si para outra empresa, desde que seja tecnicamente viável;
• O direito de retirar o seu consentimento se os seus Dados Pessoais estiverem a ser tratados com base no seu consentimento anterior;
• O direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais se estivermos a tratar os seus dados com base nos nossos interesses legítimos; a não ser que existam motivos legítimos imperiosos ou que o tratamento seja necessário por razões legais, deixaremos de tratar os seus Dados Pessoais após recebermos a sua objeção (Saiba mais); 
• O direito de não ser discriminado pelo exercício desses direitos; e 
• O direito de recorrer de qualquer decisão da Stripe relativa a estes direitos, contactando o responsável pela proteção de dados da Stripe (“RPD”) em dpo@stripe.com.

Poderá ter direitos adicionais, em função da legislação aplicável, relativamente aos seus Dados Pessoais. Por exemplo, consulte a secção Disposições específicas da jurisdição nos Estados Unidos abaixo.

c. Processo para o exercício dos seus direitos de proteção de dados 

Para exercer os seus direitos de proteção de dados, visite o nosso Centro de Privacidade ou contacte-nos conforme descrito abaixo.

5. Segurança e retenção

Fazemos esforços razoáveis para proporcionar um nível de segurança adequado ao risco associado ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Mantemos medidas organizacionais, técnicas e administrativas destinadas a proteger os Dados Pessoais abrangidos pela presente Política contra o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou utilização indevida. Saiba mais. Infelizmente, não se pode garantir que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados seja 100% seguro.  

Encorajamo-lo a ajudar-nos a proteger os seus Dados Pessoais. Se tiver uma conta Stripe, pode fazê-lo utilizando uma palavra-passe forte, protegendo-a contra utilização não autorizada e evitando utilizar credenciais de início de sessão idênticas às que utiliza para outros serviços ou contas na sua conta Stripe. Se suspeitar que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se acreditar que a segurança da sua conta Stripe foi comprometida), contacte-nos imediatamente.

Guardamos os seus Dados Pessoais durante o tempo em que continuarmos a fornecer os Serviços a si ou aos nossos Utilizadores comerciais, ou durante um período em que seja razoável prever que continuaremos a fornecer os Serviços. Mesmo depois de deixarmos de prestar Serviços diretamente a si ou a um Utilizador comercial com quem esteja a fazer negócios, e mesmo depois de fechar a sua conta Stripe ou concluir uma transação com um Utilizador comercial, poderemos continuar a reter os seus Dados Pessoais para:

• Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares;
• Permitir as atividades de monitorização, deteção e prevenção da fraude; e
• Cumprir as nossas obrigações fiscais, contabilísticas e de relatórios financeiros, incluindo quando essa retenção é exigida pelos nossos acordos contratuais com os nossos Parceiros financeiros (e quando a retenção de dados é exigida pelos métodos de pagamento que utilizou).

Sempre que guardarmos os seus Dados Pessoais, fazemo-lo de acordo com quaisquer períodos de limitação e obrigações de retenção de registos impostos pela legislação aplicável. Saiba mais.

6. Transferências de dados internacionais

Na qualidade de empresa global, é por vezes necessário transferirmos os seus Dados Pessoais para países diferentes do seu, incluindo os Estados Unidos. Estes países podem ter regulamentos de proteção de dados diferentes dos do seu país. Ao transferir dados para além das fronteiras, tomamos medidas para cumprir as leis de privacidade aplicáveis relacionadas com essa transferência. Em certas situações, podemos ser obrigados a divulgar Dados Pessoais em resposta a pedidos legais das autoridades, tais como forças policiais ou autoridades de segurança. Saiba mais.

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”), no Reino Unido (“RU”) ou na Suíça, consulte o nosso Centro de Privacidade para mais informações. Quando um mecanismo de transferência de dados é exigido pela legislação aplicável, utilizamos uma ou mais das seguintes opções:

• Transferências para determinados países ou destinatários que são reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável.  
• Cláusulas contratuais-tipo da UE aprovadas pela Comissão Europeia e a Adenda relativa à Transferência Internacional de Dados do Reino Unido emitida pelo Gabinete do Comissário da Informação. Pode obter uma cópia das cláusulas contratuais-tipo pertinentes. Saiba mais.
• Outros métodos legais disponíveis ao abrigo da legislação aplicável. 

A Stripe, Inc. está em conformidade com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (“DPF UE-EUA”), a Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA e o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA, conforme estabelecido pelo Departamento do Comércio dos EUA e conforme aplicável. Saiba mais.

7. Atualizações e notificações

Podemos alterar esta Política periodicamente para refletir novos serviços, alterações nas nossas práticas de privacidade ou leis relevantes. A legenda “Última atualização” no topo desta Política indica quando esta Política foi revista pela última vez. Quaisquer alterações entram em vigor a partir do momento em que publicamos a Política revista nos Serviços ou quando procedermos à notificação da atualização, conforme exigido por lei.

 Podemos fornecer-lhe divulgações e alertas relativamente à Política ou Dados Pessoais recolhidos ao publicá-los no nosso website e, se for um Utilizador Final ou Representante, contactando-o através do seu Painel da Stripe, endereço de e-mail e/ou endereço físico indicados na sua conta da Stripe.

8. Disposições específicas da jurisdição

• Austrália. Se for um residente australiano e estiver insatisfeito com o nosso tratamento de qualquer reclamação que apresente ao abrigo desta Política, poderá considerar contactar o Gabinete do Comissário Australiano da Informação.
• Brasil. Pode exercer os seus direitos contactando o nosso RPD em dpo@stripe.com. Os residentes brasileiros, aos quais se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), têm os direitos estabelecidos no artigo 18 da LGPD.
• Canadá. Na presente Política, a “lei aplicável” inclui a Lei Federal de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (PIPEDA), a Lei de Proteção de Informações Pessoais, SBC 2003 c 63, na Colúmbia Britânica, a Lei de Proteção de Informações Pessoais, SA 2003 c P-6.5, em Alberta, e a Lei relativa à Proteção de Informações Pessoais no Sector Privado, CQLR c P-39-1 (Lei do Sector Privado do Quebeque), no Quebeque. Os “Dados Pessoais” incluem “informações pessoais” tal como definidas ao abrigo dessas leis.
• Quebeque. O Diretor de Privacidade da Stripe é responsável pelas informações pessoais ao abrigo da Lei do Sector Privado do Quebeque. Pode contactá-lo através do endereço de e-mail privacy@stripe.com. Quando recolhemos Dados Pessoais de residentes do Quebeque, podemos transferir esses dados para centros de dados nos Estados Unidos. Os prestadores de serviços que utilizamos para processar os Dados Pessoais também podem estar localizados fora do Quebeque.
• Tem o direito de solicitar o acesso ou a retificação dos Dados Pessoais que detemos sobre si ou de retirar qualquer consentimento dado para o processamento desses Dados Pessoais. Pode exercer esses direitos contactando o Diretor de Privacidade da Stripe através do endereço de e-mail privacy@stripe.com. Se for um Cliente final, deve contactar o Utilizador comercial com o qual realizou a transação para exercer os seus direitos.
• EEE e Reino Unido. Pode exercer os seus direitos contactando o nosso RPD em dpo@stripe.com. Se for um residente do EEE ou se a Stripe Payments Europe Limited for identificada como o seu controlador de dados e acreditar que o nosso tratamento das suas informações viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pode dirigir as suas perguntas ou reclamações à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados. Se for residente no Reino Unido, dirija as suas dúvidas ou preocupações ao Gabinete do Comissário para a Informação do Reino Unido. Quando os Dados Pessoais são utilizados para atividades financeiras regulamentadas na Europa, a Stripe Payments Europe Limited e as entidades regulamentadas locais da Stripe são consideradas responsáveis conjuntas pelo tratamento. Saiba mais. Também tem direitos adicionais ao abrigo do DPF UE-EUA e da Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA. Saiba mais.
• Índia. Na presente Política, a “lei aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais (DPDPA) assim que a DPDPA for promulgada. Além disso, o termo “controlador de dados” inclui os “fiduciários de dados” e o termo “titular dos dados” inclui o “responsável pelos dados”, ambos definidos na DPDPA.
• Em alguns casos, e conforme permitido pela DPDPA, podemos basear-nos na “utilização legítima” como fundamento jurídico. Por exemplo, fazemo-lo quando nos fornece voluntariamente os seus Dados Pessoais. Os “Gestores de Consentimento”, conforme definido na DPDPA, podem enviar um pedido para revogar ou fornecer consentimento utilizando os métodos descritos na secção “Contacte-nos” abaixo, ou conforme estabelecido no parágrafo seguinte, ou através de outros meios disponibilizados pela Stripe no futuro. Podemos pedir uma prova de autorização e identidade antes de processar esse pedido.
• Em certos casos, poderá ser-lhe pedido que autorize a recolha e o tratamento do seu número Aadhaar pela Stripe India Private Limited e/ou pelo(s) seu(s) parceiro(s) de verificação terceiros. O objetivo desta recolha é facilitar o processo de verificação da identificação, conforme exigido pela legislação aplicável. O fornecimento de dados Aadhaar é puramente voluntário e pode fornecer outros documentos de identificação que possam ser aceites por nós ocasionalmente. O serviço não lhe será recusado unicamente por não apresentar os dados Aadhaar.
• Se tiver alguma dúvida ou reclamação relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais na Índia, ou se pretender receber esta Política ou contactar-nos relativamente à privacidade numa das línguas oficiais da Índia, contacte o nosso Responsável Nodal e de Reclamações. Saiba mais. Alternativamente, pode contactar o nosso RPD através do e-mail dpo@stripe.com. Se não conseguirmos resolver a sua queixa ou reclamação, tem o direito de recorrer ao Conselho de Proteção de Dados da Índia.
• Indonésia. Na presente Política, “lei aplicável” inclui a Lei n.º 11 de 2008, alterada pela Lei n.º 19 de 2016 sobre Informações e Transações Eletrónicas, o Regulamento Governamental n.º 71 de 2019 sobre a Implementação de Sistemas e Transações Eletrónicas, e o Regulamento do Ministro das Comunicações e Informática n.º 20 de 2016 sobre Proteção de Dados Pessoais em Sistemas Eletrónicos e, a partir de setembro de 2024, a Lei n.º 27 de 2022 relativa à proteção de dados pessoais (Lei PDP). Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso RPD em dpo@stripe.com.
• Japão. Na presente Política, a “lei aplicável” inclui a Lei da Proteção de Dados Pessoais (APPI). Quando transferimos Dados Pessoais de titulares de dados no Japão para jurisdições não reconhecidas como “adequadas” pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais, celebramos contratos por escrito com quaisquer terceiros localizados fora do Japão. Estes acordos escritos preveem direitos e obrigações equivalentes aos previstos na Lei Japonesa sobre a Proteção de Informações Pessoais. Para mais informações sobre a forma como garantimos que os terceiros protegem os seus dados e onde estes estão localizados, consulte as informações acima ou contacte-nos conforme descrito abaixo. Para uma descrição dos sistemas e enquadramentos estrangeiros que podem afetar a aplicação de medidas equivalentes por terceiros, consulte aqui.
• Em alguns casos, e conforme permitido pela APPI, podemos invocar o “interesse público” como fundamento jurídico, tal como para a deteção de fraudes e a prevenção de perdas.
• Malásia. Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso RPD em dpo@stripe.com.
• Singapura. Na presente Política, a “lei aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2012 (PDPA) (N.º 26 de 2012) com as alterações introduzidas periodicamente. Em alguns casos, e conforme permitido pela PDPA, podemos basear-nos no “consentimento presumido” como fundamento jurídico. Por exemplo, fazemo-lo quando nos fornece voluntariamente os seus dados pessoais.
• Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso RPD em dpo@stripe.com.
• Suíça. Nesta Política, “lei aplicável” inclui a Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados (FADP), tal como revista. Para exercer os seus direitos ao abrigo da FADP, contacte o nosso RPD em dpo@stripe.com. Poderá também ter direitos adicionais ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA quando este entrar em vigor. Saiba mais.
• Tailândia. Na presente Política, a “lei aplicável” inclui a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2019 (PDPA). Se nos basearmos em determinados fundamentos jurídicos (como a “obrigação legal” ou a “necessidade contratual”) e não nos fornecer os seus Dados Pessoais, poderemos não conseguir prestar-lhe serviços legalmente. Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política, contacte o nosso RPD em dpo@stripe.com.
• Estados Unidos. Se for um consumidor residente nos Estados Unidos (“EUA”), tratamos as suas informações pessoais de acordo com as leis de privacidade dos EUA, incluindo a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”), a Lei de Privacidade do Colorado, a Lei de Connecticut relativa à Privacidade de Dados Pessoais e Monitorização Online, a Declaração de Direitos Digitais da Flórida, a Lei de Privacidade de Dados do Consumidor de Montana, a Lei de Privacidade do Consumidor de Óregon, a Lei de Privacidade e Segurança de Dados do Texas, a Lei de Privacidade do Consumidor do Utah e a Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia. Para mais detalhes específicos, consulte esta página. A Stripe utiliza cookies, incluindo cookies de publicidade, tal como descrito na nossa Cookie Policy.
• Os seus direitos e escolhas. Na qualidade de consumidor dos EUA e sujeito a determinadas limitações ao abrigo das leis de privacidade dos EUA, poderá ter opções relativamente à nossa utilização e divulgação dos seus Dados Pessoais (saiba mais sobre as métricas dos direitos do titular dos dados). Para além dos direitos acima, outro direitos incluem:
  • Exercer o direito à informação: Tem o direito de solicitar informações adicionais sobre as categorias de informações pessoais recolhidas, vendidas, divulgadas ou partilhadas, os fins para os quais estas informações pessoais foram recolhidas, vendidas ou partilhadas, as categorias de fontes de informações pessoais e as categorias de terceiros com quem divulgámos ou partilhámos estas informações pessoais.
  • Exercer o direito de renúncia a uma venda ou partilha: Não transferimos os seus dados pessoais a terceiros em troca de pagamento. No entanto, conforme referido acima, podemos fornecer os dados a parceiros terceiros, tais como parceiros de publicidade, fornecedores de análises e redes sociais, que nos ajudam a divulgar-lhe os nossos produtos e Serviços. Uma vez que estes terceiros podem utilizar os dados fornecidos pela Stripe para os seus próprios fins, o fornecimento de dados pela Stripe a estas partes pode ser considerado uma “venda” ou “partilha” de dados, na medida em que estes termos são definidos ao abrigo da CCPA e de outras leis de privacidade aplicáveis nos EUA. Pode optar por não receber publicidade direcionada e qualquer “venda” ou “partilha” de dados relacionada aqui.
  • Exercer o direito de limitar a utilização ou partilha de Informações Pessoais Sensíveis: Não vendemos nem partilhamos Informações Pessoais Sensíveis, conforme definido pelas leis de privacidade dos EUA, e não o fizemos nos últimos 12 meses. Saiba mais sobre a nossa recolha e utilização de Informações Pessoais Sensíveis nos últimos 12 meses aqui.
• Para apresentar um pedido de exercício de qualquer um dos direitos acima descritos, contacte-nos utilizando os métodos descritos na secção “Contacte-nos” abaixo. Tenha em atenção que os direitos ao abrigo de algumas leis estatais dos EUA não se aplicam aos Dados Pessoais que recolhemos, tratamos e divulgamos quando atua como consumidor para obter produtos ou serviços financeiros da Stripe para fins individuais ou domésticos. A lei federal Gramm-Leach Bliley Act pode reger a forma como a Stripe partilha e protege esses dados. Consulte o nosso Aviso de privacidade do consumidor nos EUA abaixo para mais informações.
• Verificaremos o seu pedido pedindo-lhe que o envie a partir do endereço de e-mail associado à sua conta ou solicitando-lhe que forneça as informações necessárias para verificar a sua identidade, incluindo nome, endereço, histórico de transações, identificação com fotografia e outras informações associadas à sua conta.
• Pode designar, por escrito ou mediante uma procuração, um agente autorizado para efetuar pedidos em seu nome para exercer os seus direitos ao abrigo da CCPA. O seu agente pode apresentar um pedido em seu nome, contactando-nos através dos métodos descritos na secção “Contacte-nos” abaixo. Poderemos ainda exigir que verifique diretamente a sua identidade e confirme que deu autorização ao agente autorizado para apresentar o pedido.
• Sinais globais de controlo da privacidade. A Stripe respeita os sinais de preferência de exclusão do Controlo Global de Privacidade (GPC). Saiba mais.

9. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre esta Política contacte-nos. Se for um Cliente final (ou seja, um indivíduo que faz negócios ou transações com um Utilizador comercial), consulte a política de privacidade ou o aviso do Utilizador comercial para obter informações sobre as práticas, opções e controlos de privacidade do Utilizador comercial ou contacte-o diretamente.

10. Aviso de privacidade do consumidor nos EUA

O seguinte Aviso de privacidade do consumidor aplica-se a si se for um indivíduo que reside nos Estados Unidos e obtém serviços financeiros da Stripe principalmente para fins pessoais, familiares ou domésticos.

Última atualização: 16 de janeiro de 2024

Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, visite o Centro de Privacidade da Stripe.